Com reforma administrativa, governo de São Paulo pretende economizar R$ 10 mi ao mês

O Projeto Lei Complementar 138/2023, que se refere à reforma administrativa de autoria da Secretaria da Casa Civil paulista, pretende enxugar a máquina pública estadual. A proposta é de corte em cerca de 10 mil cargos comissionados - de um total de 26 mil - em São Paulo, entre secretarias e autarquias.

De acordo com projeções do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), a economia com a medida é estimada em R$ 120 milhões anuais. A administração estadual diz que demoraria um ano até completar a mudança.

Em entrevista para a Gazeta do Povo, o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, defendeu que o projeto é econômico e moderno. "Vamos corrigir os salários e cortar algumas gratificações, como quinquênio e licença-prêmio. A ideia é valorizar o profissional de carreira. Vamos transformar 217 cargos em apenas 17, simplificando o funcionalismo público", explica.

O secretário da Casa Civil defende que a reforma administrativa corrige problemas identificados no início da gestão. "Essa transformação vai ser perceptível pela população", afirma o secretário e braço direito do governador. Lima adiantou que o governo vai deixar 4 mil cargos em um “bolsão”, caso o governo paulista tenha necessidade de criar novo programa ou pasta.

O Executivo precisa de ao menos 48 votos dos 94 deputados para aprovar o PLC 138/23 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A expectativa do governo paulista é aprovar o projeto antes do recesso parlamentar do fim deste ano.