Ricardo Nunes aposta em recapeamento de ruas e programa de moradia para reeleição em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), remanejou R$ 220 milhões de oito secretarias para o programa de recapeamento de ruas e avenidas. Nunes pretende gastar mais de R$ 3 bilhões apenas com recapeamento. Além disso, o prefeito está investindo em casas populares no centro da capital paulista, como segunda medida considerada "vitrine" para impulsionar a candidatura à reeleição no ano que vem.

O remanejamento do orçamento para o recapeamento de vias na capital paulista foi publicado em Diário Oficial no último dia 11. Somam-se aos R$ 200 milhões oriundos de outras pastas os outros R$ 20 milhões referentes ao superávit que a prefeitura teve no caixa no ano passado. A origem da verba remanejada é pulverizada e vem das secretarias de Governo e Segurança Urbana, Serviço Funerário Municipal, Instituto Municipal da Previdência, SPUrbanismo, SPTuris, Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) e até da Fundação Theatro Municipal.

Apesar do montante remanejado ser significativo, o valor não representa nem 10% do que Nunes pretende gastar com o programa de recapeamento. Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, foram empenhados mais de R$ 2,8 bilhões, mas até o fim do ano a previsão é gastar R$ 3,16 bilhões somente com o recapeamento de vias. A gestão admite que “esse valor ainda pode ser ampliado”.

Para o cientista político Rui Tavares Maluf, o remanejamento orçamentário é uma prerrogativa do Poder Executivo. “O remanejamento está dentro do que a lei orçamentária permite. A manutenção das vias fica historicamente aquém do suficiente, ao menos em termos da durabilidade do serviço”.

Maluf pondera que o prefeito terá que lidar com as críticas. “Pautar a reeleição nesse item [recapeamento] é algo discutível. Dependerá de como ele vai reagir às críticas que virão dos adversários e da imprensa, demonstrando que há muitas outras ações em sua gestão, ainda que em termos de verbas não tenham tido o mesmo volume do recapeamento”, diz Maluf.

De acordo com os dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras, até 2024 mais de 20 milhões de metros quadrados serão recapeados em São Paulo, um recorde para o município.

Sondagens internas realizadas com o eleitor de São Paulo indicam que o asfalto da capital paulista é motivo recorrente de críticas da população. De acordo com apuração da Gazeta do Povo, assessores próximos a Nunes acreditam que o investimento no recapeamento é uma boa vitrine para alavancar a imagem do prefeito.

O programa de recapeamento de Nunes está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). O órgão emitiu uma advertência apontando que os contratos de revitalização estão com preços mais elevados do que o padrão.

Paulo Niccoli, cientista político e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), considera o recapeamento como uma medida eleitoreira. “Infelizmente, existe essa tradição na maioria dos municípios brasileiros. Um ano antes da eleição, começa o recapeamento das ruas, como uma medida eleitoreira. Isso gera uma espécie de pedalada dentro das contas do município. Afinal de contas, outros setores são importantes, como assistência social, educação, saúde e acabam sendo direcionados para o recapeamento que tem a intenção de atrair votos”, afirma.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo reconhece o remanejamento de verba.“A Prefeitura busca otimizar a utilização dos recursos orçamentários, remanejando entre áreas, conforme a necessidade, de maneira a assegurar a utilização dos recursos disponíveis em linha com as necessidades da população. Eventualmente, são identificadas dotações com recursos excedentes em relação às necessidades para o ano, o que pode acontecer por inúmeras razões. Esses recursos são usados, na forma da lei, como contrapartida para a suplementação de recursos necessários em outras áreas”, diz a gestão municipal.

Ricardo Nunes investe em moradia popular para atrair o eleitor de Boulos

Ricardo Nunes aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura da capital paulista, atrás do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). O parlamentar é conhecido por ser coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Na tentativa de "roubar" o capital político do esquerdista, Nunes investe em “retrofit” para construir moradias populares no centro da capital.

A gestão municipal criou o Programa Requalifica Centro com uma série de medidas para revitalizar o centro de São Paulo. Dentre elas está o “Retrofit”: edifícios abandonados ou degradados no centro da cidade serão revitalizados para se tornarem moradias populares.

A obra conta com incentivos fiscais e, após a construção, os moradores se beneficiarão de isenções tributárias. Cinco prédios da região central já receberam o alvará da prefeitura para iniciar os serviços de revitalização.

Para o professor Niccoli é clara a tentativa do prefeito de tentar rivalizar com Boulos. “Nunes tenta atrair o voto do público mais moderado e, ao mesmo tempo, isso atrai, com as políticas habitacionais, esse público geralmente de classe mais baixa. Além disso, é uma tentativa de neutralizar o nome do Boulos e tentar tirar votos dele na questão habitacional”, analisa.

Entre os prédios que serão revitalizados está o condomínio Taquari, na Avenida Ipiranga, que será transformado em residencial com 120 apartamentos, com loja no mezanino e no térreo.

Incentivos fiscais do Retrofit

• Isenção do IPTU nos 3 primeiros anos;
• Aplicação de alíquotas progressivas para o IPTU pelo prazo de 5 anos a pós a isenção descrita acima. Apenas no 6º ano o imóvel atinge a alíquota integral do imposto;
• Redução para 2% da alíquota de ISS para os serviços relativos à obra de requalificação (engenharia, arquitetura, construção civil, limpeza, manutenção, meio ambiente);
• Isenção de ITBI;
• Isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento por 5 anos.