Sabesp, rodovias e Rio Tietê: com infraestrutura nos holofotes, secretária ganha protagonismo

Após a aprovação do projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística ganhou os holofotes. Em entrevista à Gazeta do Povo, ela abordou detalhes da privatização da maior companhia de água e esgoto da América Latina, a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros e obras em rodovias do estado.

“Pensamos na secretaria com três núcleos transversais. E quatro subsecretarias. Nesses núcleos transversais colocamos a parte de sustentabilidade e assessoria de mudanças climáticas, outra de planejamento estratégico e comissão de orçamento, para poder acompanhar a execução dos programas”, diz a secretária.

Joia da coroa, Sabesp é a primeira grande privatização de Tarcísio

Com a privatização da Sabesp, considerada a "joia da coroa" nesta gestão estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a secretária Natália Resende salienta o plano de antecipar a universalização do saneamento em quatro anos. “A Sabesp tem um plano estatal de R$ 56 bilhões até 2033. Nós planejamos R$ 66 bilhões até 2029 para fazermos a universalização de fato. Estamos falando em antecipar a universalização em quatro anos e atender a todos, inclusive aquele um milhão que hoje estão fora da área atendível: R$ 10 bilhões a mais e quatro anos antes só conseguimos fazer com o processo de desestatização”, diz.

Em relação à desconfiança do consumidor sobre a possibilidade de aumento no valor da tarifa, a secretária promete movimento contrário: de redução na conta. “Quando fecharmos o novo contrato, a tarifa vai reduzir na conta. Um pouco para comercial e industrial e mais para o vulnerável, que é a tarifa social. A tarifa da desestatização vai ser sempre inferior ao que seria com a Sabesp estatal”, afirma.

A secretária da Infraestrutura aponta que a legislação assegura a criação de um fundo que financiará a tarifa. “Só será possível [redução da tarifa] porque colocamos na Lei 17.853/2023 um fundo de que no mínimo 30% da operação vai para reduzir a tarifa. Todos os anos o investimento é repassado para a tarifa e ela sobe. Com a verba do fundo, sempre ficará abaixo da tarifa estatal e isso será feito todos os anos. Como vamos fazer muito investimento, tivemos que fazer essa alternativa do fundo, além dos dividendos do estado que vão permanecer”, calcula.

“Terá uma redução de imediato e analisaremos o comportamento da tarifa ao longo dos anos, considerando que deve estar atrás da estatização”.  

Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo

A projeção da administração pública estadual é que as ações da Sabesp sigam para a Bolsa de Valores de São Paulo em meados do ano. “Esse mês temos a consulta pública e estamos em fase final de conclusão dos documentos com as prefeituras”, conta.

Outro ponto de dúvida, evidenciado durante o processo de privatização da Sabesp, tem relação com o "fantasma da Enel", empresa de energia, após o apagão enfrentado por regiões de São Paulo no fim do último ano. “A operação da Sabesp é diferente de outras concessões. Estamos propondo uma oferta de ações. Qualquer um pode comprar. É diferente de um leilão que tem um só comprador. Isso foi algo que estudamos muito, escolhemos esse modelo, porque a Sabesp já é uma boa operadora. Tanto é que exigimos a manutenção do nome e sede, que foram as golden shares (garantia de participação em decisões estratégicas). A Sabesp pode melhorar muito em eficiência e gestão, porque hoje temos amarras legais por conta da legislação das estatais”, pondera a secretária.

Resende diz que a expectativa do governo estadual é atrair investidores estrangeiros para a companhia de água. “A Sabesp vai disputar outros mercados aqui no Brasil, América e no mundo. E os investidores enxergam isso. A gente quer fazer um ganha-ganha para termos expertise de investidores internacionais mais os investimentos que vão trazer”.

Secretária de Tarcísio cobra investimentos do governo federal no Túnel Santos-Guarujá

Em relação à outra expressiva obra de infraestrutura para o estado de São Paulo, o túnel Santos-Guarujá, Resende destacou a união de esforços entre os governos estadual e federal, como o governador Tarcísio já havia preferido fazer em evento alusivo ao empreendimento. “Estamos num bom caminho e só conseguimos isso com uma união de esforços. Tem um projeto desenvolvido pelo estado muito bom e certificado por empresa holandesa. Tem processos que é de competência do estado e o porto de Santos é de competência do governo federal. Se não fizermos união de esforços, não sai. Agora vamos abrir para consulta e fazer audiência pública. A colaboração do governo federal seria por meio da poligonal do porto e recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e o governo do estado com a expertise de fazer as consultas, o projeto e desenvolver a modelagem da PPP (parceria púnblico-privada)”.

Resende ressalta que para além do aspecto da construção, o túnel precisa estruturar a operação. "Precisamos olhar ao longo prazo. É um investimento alto e precisamos amortizar ao longo do tempo e dar ao usuário uma melhoria no serviço público”, responde ela.

Natália Resende foi um dos primeiros nomes a serem anunciados para a nova composição do Executivo do estado, ainda no final de 2022. Isso criou expectativa e responsabilidade para a pasta, que foi área dominada por Tarcísio quando ele foi ministro no governo federal de Jair Bolsonaro (PL). “Cada um tem a sua importância. Gosto muito de trabalhar com o governador. É uma felicidade trabalhar com um profissional que tem uma qualificação muito alta, sensibilidade, competência técnica e humildade que, para mim, é uma das grandes qualificações do Tarcísio”, afirma a secretária.

Questionada se sofre pressão com a pauta ambiental como sofreu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL), Natália Resende diz ter sido bem recebida. “Não tenho resistência. Quando fizemos o plano de meio ambiente no eixo de sustentabilidade, fomos unindo uma série de iniciativas, como a Conexão Mata Atlântica. O trabalho da Fundação Florestal é maravilhoso nas unidades de conservação. Precisamos avançar na pauta ambiental de maneira prática e concreta visando resultado real", responde ela.

Secretária elogia projeto de Doria sobre despoluição do Rio Pinheiros

Em 2019, O ex-governador João Doria criou o programa “Novo Rio Pinheiros” que, em parceria com a Sabesp, visava aumentar o saneamento básico no estado, reduzindo, assim, o despejo de dejetos no rio. Para Resende, é um projeto que precisa de continuidade. “Olhar os projetos e ações exitosas ao longo do tempo, não só o 'Novo Rio Pinheiros', mas outras também e juntar todas elas. O 'Novo Rio Pinheiros' teve seu êxito. Se olhar a questão das conexões e ligações, foram mais de 650 mil, um tratamento que melhorou de fato os 25 quilômetros do Pinheiros”, avalia.

Sobre o Rio Tietê, a secretária diz que para ser despoluído é preciso de um projeto que cuide de toda extensão do rio e não apenas o trecho da capital paulista. “Queremos olhar não só um afluente, mas o corpo todo. Tem que olhar lá de cima de Salesópolis, onde ele nasce, até o Baixo Tietê. Porque o que acontece em Barra Bonita, por exemplo, que falam das macrofilas das plantas, normalmente é o esgoto que vem descendo. É o fertilizante que vai parar no rio e a poluição que as pessoas jogam”, diz Resende.

A promessa é que a desestatização da Sabesp contribuirá com o processo de despoluição do Tietê. “Pelo que estamos estudando na universalização do saneamento, teríamos em 2029 um odor muito menor e um rio mais límpido. Não vamos conseguir beber água, até porque é um rio urbano, mas a gente consegue ter um rio mais limpo e com menos odor".

Além da Sabesp, rodovias são prioridade

Como avanço do primeiro ano de gestão, a secretária destaca a recuperação e duplicação de importantes rodovias para o escoamento agrícola. “No ano passado fizemos com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) uma série de recuperações, pavimentações, duplicações, melhorias de sinalização, mais de 3,5 mil quilômetros. Temos vicinais muito importantes para escoamento agrícola e mobilidade das pessoas entre cidades. Tem lugares que precisamos investir em contenções, como é o caso da Mogi-Bertioga e da Rio-Santos”.

Resende relembra a tragédia do início do ano passado no litoral norte do estado e o bloqueio da principal rodovia da região. “Tivemos a questão de São Sebastião, teve uma danificação grande na Mogi, no km 80. Na semana passada tivemos no km 82. É uma questão geológica que temos na região, sempre tentamos antecipar para fazer prevenção, mas a depender da situação climática e quando acontece, tentamos recuperar o mais rápido possível, que foi o caso do ano passado”, defende a secretária. Na época, a Mogi-Bertioga foi liberada para o trânsito em 15 dias.

A secretária de Infraestrutura defende o modelo de concessão e PPP. “Temos também o programa de concessão que conseguimos ter mais resiliência a longo prazo e fazer mais investimento. O recurso público é escasso e competimos com segurança, saúde e educação. Quando falamos em fazer concessão na Mogi-Bertioga (098), estamos falando em mais investimento e mais resiliência, porque será amortizado em 30 anos. Quando vemos que a tarifa vai ficar muito alta, fazemos uma concessão patrocinada, que é o caso do litoral. O governo entra com uma contraprestação para fechar a conta e a tarifa ficar mais barata”, argumenta Resende.

A chefe da pasta de Infraestrutura defende o sistema de pedágio por free flow, que dispensa as cabines e barreiras físicas, além de pagar na tarifa apenas o trecho que percorrer. “Temos um recurso do free flow que dá uma maior justiça tarifária de pedágio, vai pagar só o que se deslocar. Óbvio que se você não paga pedágio, não vai querer pagar, mas o benefício a longo prazo é imenso. São Paulo tem as melhores rodovias, mas pode melhorar. Estamos tentando aplicar algumas free flow, mas praça de pedágio sempre dá polêmica”.

Resende afirma ser necessário investimento em infraestrutura e também em meio ambiente. “Por conta do desastre, começamos a estudar 135 quilômetros de rodovia no litoral norte para olhar também a macrodrenagem. Estamos desenvolvendo, vai demorar um tempinho, mas vamos fazer uma PPP na região que considere a rodovia e também os serviços ambientais”.

“Nosso programa de parceria está passando de R$ 200 bi de forma geral. Se olharmos só mobilidade e rodovia, temos uma série de investimentos”

Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo

Orçamento da pasta, futuro político e projetos da secretaria

Longe de ser um dos maiores orçamentos do estado, a secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística precisa recorrer às vezes a deputados estaduais. “O orçamento a gente acaba conversando mesmo com os deputados. Tenho que executar todos esses projetos, onde irei achar recurso? É no orçamento, na Assembleia (Legislativa), um organismo multilateral, uma PPP e vamos correr atrás. A melhor forma de prestar um bom serviço público é alcançar a excelência com o mínimo de dinheiro público possível. Isso melhora a alocação de recurso público no que realmente precisa considerando que temos muitas prioridades. Quando não conseguimos outras vias, conversamos com os deputados. Não vejo como dificuldade. Não preciso de um orçamento grande, preciso cumprir a minha missão”, diz Resende.

Como aposta para 2024, Resende coloca as fichas da pasta em solucionar o problema do lixo no estado de São Paulo. “Temos um projeto de resíduos sólidos com foco em reciclagem. Precisamos ter uma valorização do resíduo. A vida útil dos aterros está diminuindo e onde vou colocar o meu lixo? Precisamos ver a potencialidade desse rejeito, seja para gerar energia, reciclar ou fazer economia circular. Vamos lançar o projeto para diminuir custos logísticos para os municípios e estimular economia circular e sustentabilidade”.

Apesar da projeção que recebeu liderando a pasta, a secretária descarta a possibilidade de ser candidata em eleições futuras. “Sou servidora pública, gosto muito de ver resultado. Por isso, trabalho com Tarcísio, ele também gosta de entregar resultado. Já estou feliz por estar aqui e poder fazer alguma diferença nessas áreas e na vida das pessoas, como o projeto da Sabesp. O saneamento é transformador na vida das pessoas”, concluiu Resende.