Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionar a Lei 1.398/2024, que instituiu o programa das escolas cívico- militares no estado, a Secretaria da Educação iniciou a seleção dos municípios interessados em aderir ao programa. No entanto, membros do governo admitem que será uma corrida contra o tempo para implementar 100 escolas cívico-militares até 2026 no estado de São Paulo, conforme previsto no projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa.
A gestão estadual pretende implantar 50 escolas cívico militares em 2025 e outras 50 em 2026. Para implantar 50 escolas no próximo ano, será necessário realizar todo o processo burocrático — incluindo consulta pública, adesão da escola, chamamento e treinamento dos militares da reserva — ainda este ano. São Paulo possui apenas uma escola cívico-militar.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o secretário da Educação, Renato Feder, reconheceu o desafio de lançar 50 escolas no próximo ano e dobrar o número de colégios no modelo no ano seguinte. "Esperamos começar nos próximos meses as consultas públicas junto às escolas que manifestarem interesse no modelo. O processo democrático de escolha deve acontecer durante o segundo semestre. Nosso planejamento é de que pelo menos 50 escolas da rede se tornem cívico-militares no ano que vem e 100 até o final desta gestão", projeta Feder.
Durante a sanção da lei no final de maio, o governador paulista ressaltou que a adesão ao programa é voluntária. “Ninguém vai ser obrigado a estudar em uma escola cívico-militar e só vai estudar quem quiser. Nós vamos trazer mais qualidade de ensino e uma ferramenta para boa formação aos nossos jovens”, disse Tarcísio no último dia 27.
As escolas que aderirem ao programa terão no mínimo um militar da reserva. “O processo seletivo dos policiais militares da reserva – ao menos um por escola – que atuarão como monitores será feito pela Secretaria da Educação. No caso de escolas municipais, a Secretaria da Segurança Pública vai atuar em parceria com as prefeituras, com seleção de monitores sob responsabilidade das gestões educacionais locais”, esclarece a pasta.
O governo paulista prioriza a implantação das escolas cívico-militares em regiões de vulnerabilidade social. O desempenho dos colégios participantes será avaliado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Um dos principais objetivos das escolas cívico-militares é reduzir a reprovação e o abandono escolar, de acordo com a gestão Tarcísio.
“O investimento do governo do estado nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares de ensino. O impacto orçamentário já está incluso no custo de pessoal da Secretaria de Educação, com a reserva anual de R$ 7,2 milhões para o pagamento dos monitores militares”, acrescenta o governo em nota.
Deputado não descarta alteração no cronograma de escolas cívico-militares para 2025
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), aliado do governador e um dos articulares do projeto das escolas cívico-militares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), alerta que o ano eleitoral pode atrapalhar o calendário para implantação dos colégios no novo modelo. "Mas há tempo hábil. Ainda precisamos de algumas regulamentações, como serão as audiências públicas e como os diretores vão mostrar que são favoráveis ao projeto. Isso precisa ser formalizado, embora já tenhamos ideia de como fazer”, afirma.
Coimbra aponta os próximos passos para a implantação das escolas cívico-militares. “Vamos pedir para as Unidades Regionais de Ensino consultarem os diretores favoráveis. Com essas escolas, podemos analisar critérios como nota do Ideb e vulnerabilidade. Ainda haverá audiências e consultas públicas. Depois, será feito o chamamento dos militares e a capacitação para início do ano letivo. Em agosto, devemos começar as audiências e consultas públicas”, prevê o deputado, que não descarta alterações no cronograma de implantação dos colégios
“Tenho conversado com o secretário e, talvez, não vamos conseguir implantar 50 escolas no primeiro ano. Nosso objetivo é ter 100 até 2026, mas talvez começaremos com 25, no máximo 30 escolas, para fazer um piloto mais controlado, sem correr o risco de prejudicar o projeto”, pondera Coimbra.
Nunes quer escolas cívico-militares na capital paulista
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição, afirmou em uma agenda pública que pretende implantar o modelo das escolas cívico-militares na capital paulista.
“Ainda não temos um estudo e a quantidade das escolas. Mas é uma opção que está sendo colocada no âmbito da educação e é o jeito que a cidade de São Paulo tem se comportado”, afirmou o prefeito após o governador Tarcísio sancionar a lei.
O ex-governador Rodrigo Garcia (sem partido), responsável pela coordenação da campanha de Nunes, também vê no projeto das escolas cívico-militares uma oportunidade do prefeito se aproximar ainda mais dos eleitores de direita.
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