Em São Paulo, direita discute liberdade de expressão e o futuro do Brasil

Os rumos da democracia brasileira e as ameaças recorrentes à liberdade de expressão no Brasil foram tema de amplo debate promovido pela direita na capital paulista, nesta quinta-feira (29). Com a presença de parlamentares, juristas e empresários, o evento foi conduzido pelo advogado Marcelo Tostes; pelo comentarista político da Gazeta do Povo, Marco Antônio Costa; pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) e pelo jurista e professor Ives Gandra Martins.

“Uma serie de garantias constitucionais não são mais respaldadas pela justiça. Quando vemos uma participação de parlamentares, intelectuais, juristas e empresários aqui, percebemos que há o interesse por parte da sociedade brasileira de não se calar e retomar o que é de direito do brasileiro: a liberdade de expressão”, disse Van Hattem.

Ele criticou a condução de parte do Judiciário em decisões recentes. “As decisões da justiça têm sido absolutamente políticas, são claras perseguições políticas. A decisão em relação ao deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi o mais votado do Paraná, mostra isso. Ele foi absolvido nas duas instâncias inferiores, não havia problema para ter o registro deferido, e ainda sim a justiça eleitoral criou uma nova hipótese. Isso é tudo muito grave”, criticou.

“Quanto ao julgamento envolvendo a elegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), também é ilegal e inconstitucional. O Superior Tribunal Federal (STF) não pode tomar qualquer decisão sem ser respaldado pela lei e a Constituição. É justamente o contrário, eles precisam atuar pautados na Constituição. Isso é um estado de ditadura. E, no Brasil, lamentavelmente já vivemos em uma ditadura”.

Marcel Van Hattem, deputado federal (Novo-RS)

O comentarista político da Gazeta do Povo Marco Antônio Costa disse que o Brasil chegou no seu limite. “Não podemos viver com a imoralidade. Chegamos no limite. A imoralidade que assola a República brasileira e a liberdade de expressão são oriundas do poder judiciário, especialmente, do STF e do TSE”.

Costa ponderou que o Brasil não pode aceitar as últimas decisões dos tribunais superiores. “Crimes de responsabilidade deveriam levar o impedimento dos ministros que votaram a favor de todos os atos abusivos contra Deltan Dallagnol, Daniel Silveira, Allan dos Santos, Paulo Figueiredo. Não podemos transigir com o que é imoral, inconstitucional, antirrepublicano. Não podemos permitir que esses ministros (STF e TSE) continuem deferindo votos e decisões de como tem que se portar ou falar”.

Segundo apuração da Gazeta do Povo, os deputados presentes no evento estão elaborando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para anistiar os parlamentares cassados sem motivo jurídico. A proposta também prevê uma possível anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL), contou com exclusividade para a Gazeta do Povo os bastidores do projeto de anistia. “Sou coautor do projeto juntamente com outros parlamentares; é um pedido suprapartidário. Temos o caso do Dallagnol, que perdeu o mandato sem ter passado pelo Congresso, isso é algo inaceitável. A PEC da Anistia tem como objetivo sanar esses furos da tirania que o Brasil vem sofrendo. A proposta será protocolada na Câmara e haverá uma grande mobilização nesse dia. São mais de 60 deputados coautores que estão unidos para formular essa PEC”.

Um dos organizadores do evento que reuniu a direita em São Paulo, o jurista e professor Ives Gandra Martins demonstrou preocupação com a democracia brasileira. “O movimento aqui foi de conscientização da importância da liberdade de expressão para a democracia brasileira. A Universidade de Gotemburgo, na Suécia, fez um ranking das democracias pelo mundo. E a universidade reconheceu que falta liberdade de expressão e que existem presos políticos no Brasil”.

No fim do evento, os parlamentares pontuaram que estudam a possibilidade de reuniões periódicas para avaliar os rumos do Brasil.