Estado de São Paulo trabalha para ampliar educação cívico-militar a partir de 2024

O estado de São Paulo pretende apresentar a estruturação do modelo estadual do programa de escola cívico-militar no início do mês de outubro. A intenção é colocar a iniciativa em prática para o ano letivo de 2024 e ganhar fôlego a cada novo ano do mandato, de acordo com apuração da Gazeta do Povo.

As definições ocorreram depois de o presidente Lula (PT) anunciar o fim do programa federal das escolas cívico-militares, na última semana. Em resposta, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou que o programa será ampliado no estado.

"Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens. O governo de SP vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato em todo o Estado".

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ainda não projetou previsão para assinatura do decreto mencionado pelo governador. "As medidas legais e operacionais do projeto estão em desenvolvimento pelas respectivas áreas técnicas do governo", informou a pasta.

Atualmente, São Paulo tem oito escolas operando no modelo de educação cívico-militar, sendo uma estadual e sete municipais. Isso representa menos de 1% das mais de 5 mil instituições de ensino espalhadas pelo estado. São elas:

• Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá
• Escola Municipal CAIC, em Lorena
• Escola Municipal Ricardo Izar, em Taquaritinga
• Escola Municipal Prof. Darvy Mascaro, em Barrinha
• Escola Municipal Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, em Taubaté
• Escola Municipal Jorge Bierrenbach Senra, em São Vicente
• Escola Municipal Professora Maria Julia Antunes do Amaral Moreira, em Guaratinguetá
• Escola Municipal Jose Pereira Soares, em Pedro de Toledo

Defensor da escola cívico-militar, o deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) ajudará a equipe do secretário estadual de Educação, Renato Feder, a montar o modelo das novas instituições. O parlamentar conversou com exclusividade com a Gazeta do Povo.

“É um modelo gratuito e que traz resultados para os alunos. Basta ver os programas de televisão (com participação de estudantes): são sempre os estudantes dessas escolas os melhores colocados. O programa existe há 20 anos e tem vários modelos. Os pais têm desejo de colocar seus filhos nessas escolas, todo mundo quer o melhor para o filho. Mães madrugam na fila quando abre vaga”.

Deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP)

Coimbra explicou o motivo de, no governo Jair Bolsonaro (PL), o programa ter sido pouco disseminado em território nacional. “Em 2019 era um projeto piloto-para ter duas por estado. Em 2020 e 2021 tudo fechado por conta da pandemia e, em 2022, semifechado. Antes de implementarmos outras, precisamos consolidar aquelas que já existem”.

Adaptações à proposta também estão na pauta, reconhece o parlamentar. “Por exemplo, em São Paulo, houve dificuldade para achar militares das Forças Armadas aposentados. Algumas cidades não tiveram o programa por isso. São José do Rio Preto teve 80% de aprovação de pais e alunos, mas o batalhão mais próximo do município fica na cidade de Lins (120 quilômetros de de distância). Não tem militares da reserva naquela região”, explica o parlamentar.

Como funciona o modelo da escola cívico-militar do Ministério da Educação:

• São militares da reserva das Forças Armadas
• Um militar para cada três turmas. E dois oficiais responsáveis que dialogam com a direção da escola.
• Os militares não ficam dentro das salas de aula.
• O militar fiscaliza os corredores e recebe os alunos.
• O militar não porta arma.
• Quando há espaço na grade curricular, os militares ensinam civismo, cidadania e valores nacionais.
• O hino nacional, marchar e posição de sentido também são ensinados.
• O conteúdo acadêmico da sala de aula é o mesmo de uma escola regular.

Para Coimbra, o Governo Federal está acabando com o programa por razões políticas. “As escolas cívico-militares começaram no governo Lula. Quando começamos a fomentar a ideia (para ampliação), em 2019, já havia mais de 200 pelo Brasil. Não era um problema e agora virou, só porque ficou como uma marca do governo anterior. Queremos apenas dar aos pais a opção da escolha. A escola cívico-militar aumenta em 20% a nota do Enem e diminui em 50% a evasão escolar, por conta do sentimento de pertencimento”, pontuou.