São Paulo volta atrás e anuncia que usará livros didáticos do MEC em salas de aula

Na noite desta quarta-feira (16), uma liminar judicial determinou que a Secretaria da Educação do estado de São Paulo mantenha o material didático do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2024. Em nota, a pasta da Educação afirmou que, após diálogo com a sociedade, não deixará o PNLD, mas não mencionou a decisão judicial. São Paulo é o estado com a maior rede de ensino do Brasil, com aproximadamente 3,5 milhões de alunos e 190 mil professores.

A secretaria disse ainda que “os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação). O ofício de adesão ao PNLD 2024 foi enviado ao MEC na tarde desta quarta-feira (15)".

A ação popular na qual a Justiça tomou a decisão foi protocolada por parlamentares do Psol: deputada federal Luciene Cavalcante, deputado estadual Carlos Giannazi e o irmão do deputado, vereador Celso Giannazi.

Logo após sair a decisão da Justiça, o deputado Giannazi conversou com a Gazeta do Povo. “Recebemos agora essa liminar do juiz aqui do Tribunal de Justiça proibindo que o governo estadual saia do Programa Nacional do Livro Didático. Isso na prática significa que os livros vão ser distribuídos para 1 milhão e 400 mil alunos da rede estadual de ensino”.

“É uma vitória importante da educação, dos professores e dos alunos. Era um crime essa intenção do governo em não distribuir livros didáticos importantes com qualidade que são adotados no Brasil inteiro, inclusive em escolas particulares de peso aqui de São Paulo”

Carlos Giannazi, deputado estadual do Psol

Giannazi tem liderado, junto com sindicatos de professores, manifestações na porta da Secretaria da Educação solicitando a saída do responsável pela pasta, Renato Feder: “livros ficam, Feder sai”.

“Esse secretário não tem mais condições de ficar no cargo. Ele está sendo metralhado por muitas denúncias da Multilaser, a invasão dos celulares com os aplicativos da Secretaria da Educação. Tem que sair imediatamente”, completou o parlamentar, em entrevista para a Gazeta do Povo. No início do mês, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou a possibilidade de substituir Feder, e o classificou como “preparadíssimo, estudioso, entusiasmado e idealista”.

O Ministério Público e a Defensoria Pública se posicionaram a favor da ação dos parlamentares do Psol e, nesta quarta-feira, ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do Governo do Estado de não aderir o PNLD.

No comunicado oficial, a secretaria enfatizou a importância de se manter aberta ao diálogo. "A Secretaria acredita que o mais importante agora é planejar 2024 com foco no alinhamento desses materiais, buscando a coerência pedagógica, a qualidade no conteúdo das aulas ministradas e estabelecendo amplo diálogo para aperfeiçoar o trabalho dos professores".

A Secretaria da Educação elencou como será distribuído o material para os alunos do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio.

• Fundamental I - Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
• Fundamental II -  Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
• Ensino Médio - Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário