Sindicatos e oposição se unem contra PEC da Educação de Tarcísio de Freitas em São Paulo

A proposta de emenda constitucional enviada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a Assembleia Legislativa tem obejtivo de transferir 5% do orçamento da Educação para a Secretaria de Saúde, o que provocou reações da bancada da oposição e de sindicatos, que planejam paralisações das atividades escolares em protestos nas próximas semanas.

Caso aprovada, a Secretaria de Educação teria a fatia reduzida de 30% para 25% do orçamento paulista e a Saúde aumentaria de 12% para 17%. O Governo do Estado justifica a transferência pelo envelhecimento da população que necessita dos serviços de saúde, enquanto a taxa de natalidade cai a cada ano, consequentemente, o número de matrículas nas escolas.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já se posicionou contrariamente e convoca assembleias para discutir novas paralisações, em caso de avanço da proposta na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Os sindicalistas têm se mobilizado por todo o estado paulista contra a medida coms visitas aos deputados estaduais e recebem o apoio de parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, Rede e PSB, partidos que devem voltar contra a PEC 09/2023. O governo Tarcísio precisa de pelo menos 57 votos - de um total de 94 deputados estaduais - para aprovação da emenda constitucional.