Tarcísio fecha 2024 com 7 concessões, 2 privatizações e mais de R$ 300 bi em investimentos

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Tendo iniciado o ano de 2024 com previsão de realizar 13 vendas - entre concessões e privatizações - de ativos para o capital privado e um total de mais de R$ 100 bilhões em atração de investimentos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encerrou a temporada de leilões na B3 no último dia 28 com uma quantidade menor do que a esperada de ativos vendidos. No entanto, os valores de investimento superaram as expectativas.

Ao longo do ano, foram realizados sete leilões de concessão, além da privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Eles somaram mais de R$ 319,6 bilhões em investimentos contratados, sendo que somente a privatização da Sabesp, considerada a "joia da coroa", adicionou ao montante R$ 260 bilhões até 2060.

Sabesp foi privatizada na maior oferta pública da história no setor de saneamento.

Entre os leilões dos ativos previstos no início do ano e não realizados estão a construção de moradias populares; as linhas 11, 12 e 13 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o túnel que ligará Santos e Guarujá. Na quinta-feira (28), durante o último leilão de 2024 na B3, Tarcísio afirmou que o túnel será concedido no ano que vem “se os caras ajudarem” – o projeto é um sonho antigo e será feito em parceria com o governo federal.

Investimentos do governo de São Paulo contratados em leilões de concessão e privatizações em 2024

• Nova Raposo - R$ 7,9 bilhões
• PPP Novas Escolas lote leste - R$ 1 bilhão
• Loteria Paulista - R$ 3,4 bilhões
• Lote Sorocabana - R$ 8,7 bilhões
• Lote oeste da PPP Novas Escolas - R$ 19,1 bilhões
• Sabesp - R$ 260 bilhões
• Emae - R$ 1 bilhão
• Lote Litoral Paulista - R$ 4,3 bilhões
• Trem Intercidades Campinas (Eixo Norte) - R$ 14,2 bilhões

Leilões de Tarcísio atraíram investimentos com trem, rodovias, escolas e loterias

Além da privatização da Sabesp em julho, o governo de São Paulo vendeu ativos diversos ao mercado privado ao longo de 2024. Entre eles, o trem intercidades (TIC) Campinas – eixo norte; dois lotes para construção de escolas; a Emae e a loteria paulista. Na área de infraestrutura, estão o lote Litoral Paulista, a Rota Sorocabana e a Nova Raposo.

O primeiro leilão do ano foi o trem intercidades (TIC) Campinas – eixo norte, realizado no final de fevereiro. O ativo foi comprado pelo Grupo Comporte, que opera o metrô de Belo Horizonte e pertence à família fundadora da Gol, junto com o grupo chinês CRRC Sifang. O grupo foi o único a apresentar proposta e ofereceu apenas 0,1% de desconto sobre o teto da contraprestação financeira.

Em abril, o sistema rodoviário lote litoral paulista recebeu duas ofertas e foi comprado pelo consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e com a participação da construtora Consladel CLD e da gestora de investimentos Strata Capital. O grupo assume a concessão de 30 anos para administrar 213 quilômetros de rodovias estaduais em 12 municípios de São Paulo, entre as regiões do Alto Tietê, da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.

Três dias depois, ainda em abril, foi a vez da Emae, arrematada pelo fundo Phoenix, do empresário Nelson Tanure, por R$ 1,04 bilhão. Primeira empresa privatizada no governo Tarcísio, a Emae recebeu três lances e foi comprada em uma oferta com ágio de 33,68%, sugerindo que a privatização da Sabesp, que viria na sequência, também seria bem-sucedida.

Três meses depois, em julho, a projeção se confirmou e a Sabesp foi privatizada na maior oferta pública da história no setor de saneamento. A fatia de 15% da empresa foi vendida por R$ 6,9 bilhões para a Equatorial e os 17% restantes por R$ 7,9 bilhões, principalmente, para bancos e fundos.

Passadas as eleições municipais, em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato apoiado por Tarcísio, foi reeleito na capital paulista, os leilões do governo de São Paulo foram retomados na B3. Na chamada "infra week" ou "maratona de leilões", o lote oeste da PPP das Novas Escolas foi comprado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado por Engeform e Kinea. O ativo foi arrematado por R$ 11,9 milhões, um deságio de 21,43%, após ofertas de cinco grupos.

No dia seguinte, foi a vez do lote Sorocabana, que abrange 460 quilômetros de estradas em 17 municípios paulistas. O ativo foi comprado pela CCR após um lance de R$ 1,6 bilhão e ágio de 267.835,55% sobre o valor de referência do lote. Outros três grupos enviaram ofertas, sendo que a EcoRodovias disputou com a CCR via leilão viva-voz, totalizando 25 lances.

Na mesma semana, a Loteria Paulista foi vendida para o Consórcio Aposta Vencedora, formado por SAV Participações e AX4B Sistemas de Informática. O projeto foi disputado por dois grupos e arrematado após oito lances por R$ 600 milhões, ágio de 130,15% acima da outorga mínima fixa estabelecida pelo estado.

O penúltimo leilão de 2024 do governo Tarcísio consistiu no lote leste da PPP das Novas Escolas, arrematado pelo consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos. A concessão recebeu três propostas e grupo vencedor deu um lance de R$ 11.546.944,12 de contraprestação pública mensal, representando um deságio de 22,51% do valor máximo proposto no edital.

Finalizando o ano, o leilão da Nova Raposo foi vendido para a EcoRodovias após receber oferta também da Via Appia. O projeto foi arrematado por R$ 2,19 bilhão, um ágio de 47.117,67% sobre o valor mínimo de outorga, resultado comemorado pelo governador Tarcísio. “Trazer a velocidade e o capital do setor privado faz a diferença. Contar com a competência do setor privado faz a diferença, principalmente quando você constrói o ambiente regulatório correto”, afirmou Tarcísio.

Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos do governo Tarcísio, afirmou à Gazeta do Povo que a mudança nas agências reguladoras do estado foi fundamental para atrair investimentos. “Teremos um fortalecimento do papel do estado frente à carteira de projetos e às concessões que estamos promovendo. Isso vai dar mais segurança jurídica ao setor privado e autonomia para Artesp e Arsesp atuarem.”

Ele celebrou o resultado dos projetos que deslancharam em 2024. “Todos os nossos leilões deste ano foram um sucesso e isso reforça a qualidade dos projetos do PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo), atraindo investimentos e gerando empregos em São Paulo”, disse Benini.