Tarcísio escolhe procurador-geral da Justiça que quer mudanças no MP-SP

Neste domingo (14), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como o novo procurador-geral da Justiça do estado de São Paulo para o biênio 2024/2026. Com 63 anos, sendo 38 deles no Ministério Público, Oliveira e Costa foi diretor da Escola Superior do MP-SP e presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.

Ele recebeu 731 votos e ficou em terceiro lugar na eleição do MP-SP, atrás de Antonio Carlos da Ponte, que teve 987 votos, e José Carlos Cosenzo, que teve 1.004 votos. Em quarto e quinto lugar ficaram, respectivamente, Tereza Exner (508 votos) e José Carlos Bonilha (467 votos). Apesar de ter ficado de fora da lista tríplice, Bonilha era o nome preferido dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No sábado (13), o governador de São Paulo recebeu os nomes dos três primeiros colocados e, apesar de ter até 15 dias para fazer a escolha, tomou a decisão rapidamente. De acordo com nomes próximos ao governador, Tarcísio preferiu o nome de Oliveira e Costa por ele possuir mais tempo de experiência tanto no Ministério Público quanto no cargo de procurador.

Essa foi a eleição com o maior índice de participação na história do MP-SP, com 99,2% de votantes. "Gostaria de agradecer os candidatos pela lisura com que procederam", disse Fernando José Martins, atual procurador-geral de Justiça. Martins está no cargo desde o início de 2024, quando Mario Luiz Sarrubbo deixou a cadeira para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública à convite de Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública.

Sarrubbo estava na chefia do MP-SP há dois mandatos e apoiava a eleição de Oliveira e Costa. A publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado de São Paulo deve ocorrer na edição da próxima segunda-feira (15), enquanto a posse está prevista para ser realizada ao longo da semana.

Propostas do procurador-geral da Justiça escolhido por Tarcísio

Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última terça-feira (9), Oliveira e Costa tem o objetivo de propor algumas mudanças no MP-SP. Uma delas é que os promotores também possam se candidatar ao comando do MP-SP (atualmente só são permitidos que procuradores o façam). Além disso, ele quer propor um modelo no qual as promotorias possam se antecipar às demandas, e não somente reagir a elas.

O procurador-geral de Justiça tem como atribuições representar e administrar o MP-SP, tanto na parte de orçamento quanto recursos humanos e materiais. Além disso, ele que representa ao Tribunal de Justiça em casos de inconstitucionalidade de leis e atos normativos estaduais ou municipais. E ainda: deve atuar nos casos em que o réu tem direito a foro especial ou privilegiado e representar o Tribunal de Justiça local quando há necessidade de intervenção do Estado no município.