Tarcísio provoca insatisfação na oposição e em Bolsonaro ao apoiar a reforma tributária

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Após afirmar que “concorda com 95% da reforma tributária” e que “São Paulo vai ser um parceiro na aprovação da reforma”, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), entrou na mira de parlamentares de direita contrários ao projeto, causando insatisfação na oposição e em Jair Bolsonaro (PL).

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi um dos primeiros a ironizar a fala do governador. “Não sou 95%, sou 100% contra a reforma tributária do PT”, declarou o deputado.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL) afirmou que, da maneira em que o projeto foi apresentado ontem na Câmara dos Deputados, ele é contra. “Até agora não tive acesso à versão final do texto da PEC. Aquilo que foi apresentado ontem eu sou contra. Mas aquele conteúdo está sendo alterado e até agora não tivemos acesso ao texto final. Isso é um absurdo”.

Bilynskyj ressaltou que participou de duas reuniões com Tarcísio e em nenhuma delas o governador pediu para votar contra ou a favor da reforma. “O que ele nos disse é que estava trabalhando no texto; 95% a favor não existe, ou é contra ou é a favor”, disse.

“Não houve nenhuma orientação por parte do Partido Liberal para votar o projeto. O Bolsonaro foi bem claro: a reforma da maneira que está sendo proposta pelo PT é ruim para o Brasil. Eu sou contra, estão querendo montar um conselho soviético para gerir os tributos. Cada deputado tem sua responsabilidade e vai votar como bem entender”.

A vice-coordenadora da bancada paulista no Congresso, a deputada federal Simone Marquetto (MDB), afirmou que a orientação do governador Tarcísio de Freitas é votar a favor da reforma tributária.

Marquetto ainda divulgou um vídeo em que Tarcísio está reunido com bancada do Republicanos enfatizando a importância da reforma e da simplificação dos tributos para “destravar” o Brasil e gerar mais empregos para os estados.

Outro vídeo divulgado, então com a bancada do PL, mostra o momento em que Jair Bolsonaro interrompeu a argumentação de Tarcísio, quando este dizia que "a direita não pode perder a narrativa de ser favorável a uma reforma tributária". Bolsonaro, então, retrucou a argumentação do governador paulista. "Se o PL estiver unido, não aprova nada", declarou, sob aplausos.

Um dos impasses no Congresso Nacional é que a equipe do ministério da Fazenda deseja passar o projeto ainda essa semana. Por outro lado, a oposição alega não ter tempo suficiente para discutir a reforma. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou que, se a medida não for aprovada entre hoje e amanhã, só depois do recesso, em agosto. Lira tem viagem marcada para semana que vem.

As razões de Tarcísio para apoiar a reforma tributária

O principal pedido de Tarcísio é para melhorar a governança do Conselho Federativo. Ele defende a entrada de imediato da governança do conselho na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, e não sua inserção em uma lei complementar.

O governador também colocou como alternativa a criação de uma câmara de compensação. “À medida que melhorarmos a governança, podemos partir para uma administração mais descentralizada. Se a governança for pior, faz sentido trabalharmos com uma câmara de compensação. Acho que tem a concordância do governo em relação a isso”, disse Tarcísio de Freitas.

Para o governador, a criação do Conselho Federativo iria enfraquecer os estados. Tarcísio queria manter o controle do recolhimento dos tributos nos estados para depois repassar a parte que cabe a outros entes. Após algumas conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador paulista aceitou a criação do órgão desde que haja uma mudança nas regras de composição.

"A gente precisa de um quórum qualificado para manter essa governança. Esse conselho tem de ser um braço operacional do sistema de arrecadação automática, de disponibilização de créditos de forma mais automatizada."

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.

De acordo com a apuração da Gazeta do Povo, com a governança do Conselho Federativo entrando agora na PEC, a proposta terá o apoio do governo paulista. Tarcísio ainda reconheceu que concorda com a “espinha dorsal” da reforma e citou como exemplo a criação do IVA dual.

A PEC pretende criar dois IVAs (Imposto sobre o valor agregado): o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que irá unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI.

Sobre o impasse em torno do conselho, Tarcísio explicou o motivo da sua sugestão para a criação de uma câmara de compensação. “A gente propôs a câmara de compensação. Qual foi a lógica? A preocupação com a governança do Conselho Federativo. Se tenho uma governança mais frouxa, preciso de uma arrecadação mais na mão do Estado. A partir do momento em que melhoro a governança do Conselho Federativo, posso ter algo mais ‘algoritmizável’", disse o governador de São Paulo.