O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está insatisfeito com os repasses do Governo Federal para a área da saúde. Ele defende que o estado precisa receber mais verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), já que é considerado grande o fluxo de pacientes que buscam São Paulo para tratamentos e cirurgias. Tarcísio pretende enviar um projeto para à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em agosto, na tentativa de melhorar esse repasse.
A proposta é de criar uma tabela própria de pagamento (tabela SUS paulista) por procedimentos de saúde feitos na rede pública em todo o estado, com valores superiores aos da tabela do SUS, praticada pelo governo federal.
A ideia da equipe de saúde é melhorar a remuneração paga a prefeituras, santas casas e organizações sociais que fazem atendimentos de saúde em São Paulo. Com isso, o governo espera ajudar financeiramente os hospitais e permitir que eles ampliem o número de atendimentos, reduzindo as filas, que chegam a durar meses.
Segundo especialistas na área, o que o SUS paga por cirurgias, exames e outros serviços médicos não é suficiente para subsidiar os procedimentos. Isso acaba gerando um rombo financeiro nas contas dos hospitais.
O governador não deve ter dificuldade em aprovar o projeto na Alesp. Ele deve ser votado nas primeiras semanas de agosto, logo após o recesso. A base do governador na Casa é superior a 60 parlamentares e serão necessários 48 para a aprovação do projeto de lei.
Remuneração do SUS para hospitais e Santa Casas
De acordo com apuração da Gazeta do Povo, técnicos do governo estimam que a tabela SUS paulista poderá resultar em remunerações até cinco vezes maiores - dependendo do procedimento – comparado ao que é pago atualmente pelo governo federal. Por exemplo, o SUS nacional paga R$ 267 para o hospital realizar um parto e R$ 175,60 ao médico que trabalhou no procedimento. Nesse caso, o valor pago passaria a ser superior a R$ 1 mil, segundo a proposta.
Para o médico e diretor técnico do serviço de clínica geral do Hospital das Clínicas, Arnaldo Lichtenstein, essa nova tabela do SUS paulista não será suficiente para salvar os hospitais públicos do estado. “Paga-se muito pouco para o SUS de SP. Algumas consultas são menos de R$ 10. Procedimentos como a diálise, por exemplo, estão em crise, vai explodir em breve. Com aumento de repasses, não é garantia de melhora. Tem que ser um aumento contínuo. Além disso, precisa haver controle do bom destino das verbas”.
Para o médico com experiência em atendimento ao SUS, essa nova tabela não resolverá o caos da saúde pública em São Paulo.
“O gasto com saúde pública e privada é mais ou menos o mesmo, mas o SUS atende 80% da população. O privado gasta muito e mal e o público tem pouco e também gasta mal. Uma tabela própria paulista não vai resolver o prejuízo. E ele pode se tornar ainda maior”.
Arnaldo Lichtenstein, médico e diretor técnico do serviço de clínica geral do Hospital das Clínicas
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