Projeto de lei para solucionar a dívida dos estados com a União deve ser encaminhado ao Congresso neste semestre| Foto: Diogo Zacarias/MF
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O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a renegociação da dívida dos estados com a União.

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O Ministério da Fazenda tem discutido o tema com os governadores para apresentar uma proposta de solução ao presidente Lula (PT) com encaminhamento de um projeto de lei para o Congresso até o final do primeiro semestre do ano. No início deste mês, Lula e Haddad também trataram do assunto com o governador mineiro, Romeu Zema (Novo) e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Na avaliação do governador de São Paulo, o ministro do governo federal mostrou que existe sensibilidade para tratar do assunto com responsabilidade sem comprometer as contas públicas. “Precisa de uma solução, pois a maneira como a dívida está indexada, hoje, gera um estoque crescente, que não acompanha o crescimento da economia e o crescimento da arrecadação”, ressalta Tarcísio.

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De acordo com ele, o governo federal tem o entendimento que a dívida é “impagável” e compromete a capacidade de investimentos dos estados. A dívida acumula por São Paulo é de aproximadamente R$ 260 bilhões. “A quantidade de investimentos vem caindo ano a ano e tenho certeza que a gente pode ter um “ganha-ganha”, ou seja, potencializar os investimentos sem prejudicar a área fiscal”, defende.

Tarcisio calcula que o estado de São Paulo paga aproximadamente R$ 21 bilhões de serviços da dívida por ano, o que representa mais do que todo o investimento feito para a construção da linha 6 do metrô da capital paulista, considerada a maior obra em execução na América Latina com custo de R$ 18 bilhões.

“A gente quer ter capacidade de expandir o sistema metroferroviário, trens metropolitanos, fazer mais equipamentos de infraestrutura, mais equipamentos de saúde e educação. Esse é o objetivo, ter espaço para aumentar a capacidade de investimentos, que impulsiona o crescimento no estado e colabora com a economia no Brasil”, declarou o governador de São Paulo.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]