Esperada há 100 anos, obra do túnel Santos-Guarujá vai custar R$ 5,8 bilhões no modelo PPP| Foto: Pedro Júnior/Autoridade Portuária de Santos
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O Governo do estado de São Paulo encerrou nesta sexta-feira (19) a semana de audiências públicas realizadas na Baixada Santista para discussão do projeto do túnel imerso Santos-Guarujá para ligação seca entre as cidades.

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A solução, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2 do governo federal, é inédita no Brasil e terá um custo de quase R$ 5,8 bilhões no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para construção do túnel, manutenção e concessão por 30 anos para operação do setor privado.

Hoje, a ligação entre as duas cidades é feita por balsas, barcas e lanchas com uma média de 78 mil pessoas por dia, um dos maiores fluxos de travessias marítimas do mundo. A outra opção é o acesso rodoviário pela SP-055 em um trajeto de 43 quilômetros. O túnel tem objetivo de conectar Santos-Guarujá pelo canal de 860 metros com percursos realizados em até cinco minutos.

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Apesar de ser aguardado há cerca de 100 anos, considerado um grande avanço para logística com melhorias na relação entre a cidade e o Porto de Santos, o maior do hemisfério Sul, o grupo de trabalho - com participação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), da Autoridade Portuária de Santos (APS) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - deve enfrentar a resistência dos moradores das regiões afetadas pelas obras. O principal ponto de atrito diz respeito às desapropriações de terrenos.

Além das três pistas em cada um dos sentidos com monitoramento de câmeras e cobrança da tarifa automática por meio de pórticos do sistema free flow, de acordo com o projeto apresentado nas audiências públicas, a concessionária vencedora deve prever a integração da ciclovia, reservar o ponto de passagem para pedestres e permitir a conexão do modal do VLT instalado em Santos até o Guarujá, com extensão dos trilhos do sistema de veículos leves para passageiros.

Questionado sobre os impactos e transtornas nas cidades, o presidente da APS, Anderson Pomini, lembrou que o projeto da extinta empresa de Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) previa inúmeras desapropriações para a construção da ligação seca entre Santos e Guarujá, projeto referência em discussão nas audiências.

“Isso não quer dizer que teremos desapropriações. Nós temos um traçado básico e trabalhamos para que não haja desapropriações. Essa é nossa meta, mas quem vai responder isso, efetivamente, são os engenheiros”, afirma Pomini, que durante o evento declarou que o objetivo é o mínimo impacto com desapropriações. “Estamos trabalhando para que não haja nenhuma, com exceção de uma área da própria Autoridade Portuária”, completa. O projeto ainda prevê a realocação de 700 famílias que vivem em palafitas nas áreas portuárias, sem saneamento básico.

Engenheiro e secretário da Associação Comunitária do bairro Macuco, José Santaella afirma que o projeto original da Dersa, feito em 2013, teria um “extremo impacto” com 200 desapropriações no bairro, cerca de 50 mil metros quadrados. “O problema do acesso ao túnel é crítico e traz para o bairro enormes complicações logísticas das operações portuárias”, defende.

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Na avaliação dele, a alternativa seria o que o engenheiro chama de “Solução Porto”. De acordo com Santaella, a opção foi estudada junto com a Autoridade Portuária para otimização do acesso, reduzindo o impacto aos moradores do bairro com a desapropriação de um espaço dentro da Guarda Portuária e de outra área privada. “Não foi apresentado um consenso até o momento. Não temos soluções, pois o que foi apresentado é apenas o projeto no modelo PPP”, opina.

VLT e desapropriações: demandas serão analisadas para edital do túnel Santos-Guarujá

O diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Milton Persoli, explicou que todas as contribuições apresentadas nas audiências públicas serão avaliadas dentro do projeto para a modelagem final do edital da PPP do túnel imerso Santos-Guarujá. Antes disso, novas audiências públicas serão realizadas em agosto sobre o licenciamento ambiental da obra, tratando dos impactos socioambientais do projeto.

“O traçado do túnel foi estudado em cinco posições que pudessem trazer alternativas para a ligação. A posição trazida no projeto do governo do estado é a mais adequada para equilibrar o tráfego pesado do Porto de Santos com o tráfego leve de veículos para fazer essa transposição”, ressalta Persoli.

Outra demanda apresentada pela comunidade nas audiências é a possibilidade de extensão do VLT até Guarujá, o que também pode exigir a análise para desapropriações de áreas. Atualmente, o transporte sobre trilhos conecta as cidades de Santos e São Vicente. “Estamos em contato com a Secretaria de Habitação para manter as pessoas no mesmo bairro porque vivem ali há muitos anos. A ideia é verticalizar usando terrenos do estado”, revelou a diretora econômico-financeira da Companhia Paulista de Parcerias, Raquel Carneiro.

Na avaliação dela, as audiências públicas são importantes para verificar a necessidade de mais parâmetros, ajustes em obras que não estavam sendo previstas e que são necessárias, como a conexão com a rodovia Cônego Domênico Rangoni para a retirada do trânsito de caminhões do Guarujá. A consulta pública fica aberta até 3 de maio para contribuições pela internet.

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Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]