90% dos municípios do Paraná perderão desconto em remédios do Farmácia Popular

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Para moradores de 363 municípios paranaenses, o acesso facilitado a medicamentos mais baratos inseridos no Aqui Tem Farmácia Popular deve acabar no ano que vem. A previsão orçamentária para 2016, em análise no Congresso Nacional, prevê repasse zero para a ação, que é um braço do programa Farmácia Popular e consiste no credenciamento de farmácias comuns para a venda de remédios com até 90% de desconto graças a subsídios dados pelo governo federal.

No Paraná, essa expansão do programa significou a montagem de uma rede que hoje chega a pouco mais de 3 mil farmácias credenciadas. Com o fim do Aqui Tem Farmácia Popular tudo isso acaba e se voltará ao estágio de 2006, quando apenas as farmácias próprias do programa vendiam a medicação com desconto.

Atualmente, o estado tem 11 farmácias desse tipo. Elas estão distribuídas em dez municípios do estado. Em todo o país, são 526. Nem um décimo da rede credenciada, que totaliza 34.337 e está presente em 4.452 cidades do país.

Entre os medicamentos que podem ser comprados com desconto hoje estão os destinados a tratamento da osteoporose, rinite, Parkinson e glaucoma. Os anticoncepcionais e as fraldas geriátricas também entram na lista. Alguns deles ainda poderão ser comprados na rede própria do Farmácia Popular, outros – como os destinados à rinite, à osteoporose e as fraldas geriátricas – estão disponíveis apenas nas credenciadas. Nesses casos, o desconto acaba definitivamente.

Essa possível mudança em 2016 significará um corte de custos na casa do meio bilhão para o Ministério da Saúde. Mas acabará pesando no orçamento de muitos brasileiros. Caso da aposentada Maria da Conceição Alves. Ela conta que é uma sobrinha a responsável por comprar os seus medicamentos. “Sei que ela compra mais barato por causa do desconto, mesmo assim, aumentou bem nos últimos tempos. Se acabar esse programa, vai ficar muito mais caro”, comenta.

Até o começo deste mês, R$ 470,1 milhões já tinham sido destinados pela pasta a farmácias credenciadas que venderam as medicações no sistema de copagamento – quando o consumidor paga uma parte e o governo complementa o valor restante. Para o pagamento dos remédios que estão inseridos no sistema de gratuidade já foram destinados R$ 1,5 bilhão nos primeiros dez meses deste ano.

Esse grupo de medicações – que inclui remédios para o tratamento da asma, hipertensão e diabete – não deve sofrer alterações no ano que vem. Isso significa que continuarão a serem distribuídos, inclusive, na rede varejista credenciada.