Após críticas, Ministério da Saúde recua e se diz contra partos sem pediatra

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O Ministério da Saúde garantiu que fará mudanças no texto colocado em consulta pública com diretrizes para o parto. A proposta, duramente criticada por entidades médicas, abria espaço para que partos fossem feitos sem a presença de um profissional especializado em reanimação neonatal - algo considerado perigoso diante do número de bebês que nascem precisando de atendimento rápido.

“Sem ele, crianças correm o risco de morrer ou ficar com graves sequelas. Cerca de 10% das crianças precisam de auxílio para respirar após o parto”, alerta o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo Vaz.

A proposta, que está em consulta pública até o dia 25, prevê a necessidade de um médico pediatra ou profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto apenas em caso de cesárea ou quando houver sofrimento do feto. Algo bem mais restrito do que ocorre atualmente. Hoje, a presença é recomendada em todos os partos.

Entidades viram a mudança como uma forma de reduzir os custos de procedimentos. Na exposição de motivos do texto colocado em consulta pública, é informado que 70% dos gastos hospitalares estão relacionados a cuidados neonatais.

“O texto não está claro”, reconhece o coordenador-geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do ministério, Paulo Bonilha. Ele defendeu o formato atual, previsto em uma resolução de 2014, que considera necessária a presença do profissional habilitado em todos os partos. Ele afirmou que, terminada a consulta, contribuições serão analisadas e haverá uma nova rodada de estudos. Somente depois o texto final será publicado. Segundo ele, a presença de profissionais estará garantida.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, porém, teve uma reação diferente. Na semana passada, ele saiu em defesa da minuta e garantiu que ela havia sido construída “com muito zelo”.

O documento colocado em consulta pública foi preparado por um comitê de especialistas. O objetivo principal é tentar reduzir o número de cesáreas no país.