Levantamento coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 43 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 14 estados, constatou a falta de médicos, de remédios e até mesmo de produtos básicos, como sabonetes e toalhas de papel nas unidades de atendimento. As inspeções foram realizadas por equipes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de cada estado e poderão ensejar a abertura de sindicâncias no âmbito dos próprios CRMs.
As equipes também entrevistaram cerca de 500 moradores dos 43 municípios, que atribuíram nota média de 5,29, na escala até 10, à qualidade dos serviços de saúde pública nessas cidades. No Paraná, participaram da pesquisa os municípios de Ortigueira, Guaraqueçaba e Doutor Ulysses. Ortigueira teve nota média de 4,3; Guaraqueçaba de 6,3 e Doutor Ulysses de 7,3.
Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (25), em Brasília. "Não é um questionário com rigor científico, mas de percepção da população", disse o coordenador do levantamento, Ricardo Paiva, que é membro do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e participa da Comissão de Assuntos Sociais do CFM.
Metodologia
Segundo Paiva, não houve recorte por renda, escolaridade nem qualquer critério estatístico na seleção dos entrevistados. Desse modo, não há garantia de que a opinião desses moradores represente a opinião do conjunto da população dos 43 municípios.
O CFM não divulgou a íntegra do relatório sobre as inspeções nas unidades de saúde. A justificativa é que as falhas encontradas poderão embasar auditorias, que são feitas sob sigilo. Paiva deixou claro, porém, que é baixa a qualidade dos serviços de saúde. "O que chama a atenção, primeiro, é a precarização dos serviços. É o fato de você chegar lá e não encontrar estrutura mínima adequada. Segundo, não ter médicos", declarou ele.
As inspeções e entrevistas foram realizadas em abril e maio, como parte de um projeto-piloto, cujo objetivo é levantar a situação dos serviços de saúde em maior número de cidades. Além da qualidade da saúde, os moradores foram indagados sobre outros temas. A nota média mais baixa, nos 43 municípios, foi dada ao combate à corrupção, que recebeu 3,4, na escala até 10. O combate à violência e uso de drogas ficou com 3,76, a segunda nota média mais baixa. A coleta de lixo recebeu a melhor avaliação: nota média de 6,45.
Paraná
As cidades paranaenses de Ortigueira, Doutor Ulysses e Guaraqueçaba foram visitadas pelos representantes do CFM em abril. Para escolher essas localidades, além de levar em conta o IDH Ortigueira e Doutor Ulysses têm os índices mais baixos do Estado, enquanto que Guaraqueçaba é a sétima pior no ranking , os organizadores usaram como critério a intenção de entrar em contato com realidades de regiões diferentes, no caso Campos Gerais, Vale do Ribeira e o Litoral.
Nesses municípios, médicos e colaboradores do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) visitaram postos de saúde e conversaram com a população. O responsável pela ação no Paraná, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, coordenador do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do CRM-PR, não quis dar informações pontuais dos problemas encontrados, mas acredita que essa iniciativa, depois de reunidos os dados nacionais, poderá consolidar propostas eficazes de políticas públicas. "Essa é uma forma de estarmos mais próximos dos dramas sociais da população e ressaltarmos o papel do médico como ator social", disse Donizetti.
Análise
O 1.º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, destacou que o estudo é mais abrangente do que a saúde, na medida em que trata de diferentes aspectos da vida nas cidades. "A dificuldade da assistência à saúde é um ponto, por uma questão de falta de recursos materiais e humanos. Mas sobressai a questão da violência, da droga e da corrupção", disse Vital.
Para o CFM, o Brasil tem médicos em número suficiente para o tamanho de sua população. O problema, portanto, seria a má distribuição dos profissionais, afetando especialmente localidades do interior, a periferia das grandes cidades e área de baixo de desenvolvimento humano.
Paiva, por sua vez, entende que o simples fato de perguntar a opinião dos moradores sobre problemas que afetam seu dia-a-dia, em municípios tão carentes, já justifica o levantamento, especialmente em ano eleitoral. "Em vez de se discutir o que a população necessita, se discute a compra de voto. Acho que o Conselho Federal de Medicina e os conselhos regionais, no momento em que propõem ao cidadão que passe a atribuir uma nota aos serviços públicos, faz com que ele pense", disse Paiva.
A Caravana Nacional de Saúde - 2012 dos conselhos de medicina foi realizada nos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Moto Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
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