O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, anunciou na quarta-feira (11) um plano de trabalho para a validação da molécula fosfoetanolamina, que pode vir a ser usada no tratamento do câncer. O anúncio foi feito após uma reunião com pesquisadores de várias universidades e institutos, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Jailson de Andrade, e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Hernan Chaimovich. O grupo de pesquisadores ficou responsável por delimitar um cronograma para a validação dos efeitos da molécula. Um total de R$ 10 milhões devem ser investidos pela União nas pesquisas.
Estiveram presentes na reunião o diretor do Instituto Butantan, Jorge Elias Kalil Filho; o professor de Oncologia, Farmacologia e Cirurgia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Programa de Pós-Graduação da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio), Manoel Odorico de Moraes Filho; o professor de farmacologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) João Batista Calixto; e o professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eliezer Barreiro. Eles delinearam os procedimentos relativos à pesquisa da fosfoetanolamina.
Segundo o ministro, já na segunda-feira (16), um grupo de cientistas vai apresentar um cronograma preliminar para a validação dos efeitos da molécula. O grupo contará ainda com a participação de uma comissão do Ministério da Saúde (MS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O foco será em garantir que os prazos legais estipulados pelos órgãos de saúde sejam cumpridos em até 18 meses.
“Nós queremos uma estratégia comum do governo, envolvendo o MCTI, o Ministério da Saúde e a Anvisa. A legislação brasileira tem uma série de prazos que demoram e vamos tentar negociar com o Ministério e a Anvisa”, explicou Pansera.
Nos últimos meses, o debate acerca da fosfoetanolamina ganhou força entre cientistas e a sociedade brasileira. Na Justiça,há um vaivém de ações de pacientes com câncer, muitos em estágio avançado, que querem acesso à substância depois que outras pessoas com a doença relataram melhoras nas redes sociais.
No entanto, não há ainda comprovação científica da eficácia da substância e da segurança do uso dela para os pacientes. “Tem alguns princípios que a gente não pode deixar de lado, que é a segurança do cidadão que vai utilizar o remédio e a eficiência dele. Nos sentimos na obrigação de dar uma resposta segura para um drama da humanidade, e não só dos brasileiros, para o que é uma das maiores causas de mortes e de gastos com saúde no mundo todo. Temos a obrigação de verificar isso cientificamente”, afirmou Celso Pansera.
Cuidados
Outra preocupação do MCTI é relacionada à possível produção da fosfoetanolamina em nível industrial. Para Jailson de Andrade, é fundamental garantir a segurança de todo o processo para que os pacientes de câncer possam ser atendidos.
“Assumindo que a molécula seja comprovada como medicamento, é preciso que ela seja produzida em quantidade suficiente para atender a população. Essa produção precisa ter garantias de que a molécula é produzida num nível de pureza elevado. Essa é uma etapa extremamente importante, mas certamente essa etapa depende de uma comprovação prévia de que a molécula terá um uso seguro e eficiente”, reforçou.
Investimentos e transparência
Segundo Celso Pansera, serão destinados R$ 10 milhões para as atividades ligadas à pesquisa da fosfoetanolamina em um período de 2 anos. Deste total, R$ 2 milhões serão alocados do orçamento de 2015. Em 2016 e 2017, serão aplicados mais R$ 8 milhões. A ideia é que os estudos sejam conduzidos por laboratórios que têm parcerias firmadas com o MCTI, além do Instituto Butantan e dos institutos ligados ao Ministério da Saúde. P
Em razão dos recentes debates sobre a fosfoetalonamina, os resultados obtidos deverão ser publicados em uma página na internet específica sobre o tema. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação defende que eles sejam divulgados a cada três meses, com informações sobre avanços e investimentos com as pesquisas.
“Nós julgamos fundamental tratar essa questão com transparência, em função da comoção social que foi criada”, destacou Celso Pansera.
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