Grávidas voltam ao trabalho em todo o Paraná; UEL prorroga afastamento

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As servidoras estaduais gestantes que estavam afastadas das atividades profissionais voltam ao trabalho nesta segunda-feira (14) em todo o Paraná. O afastamento havia sido determinado desde o dia 14 de agosto nas instituições estaduais e recomendada nas empresas privadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por conta do risco de contaminação pela gripe A (H1N1), a gripe suína. A Sesa verificou, entretanto, que a gravidez não tem sido a principal causa de morte por complicações da nova gripe e orientou pelo retorno.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela secretaria, na última sexta-feira (11), dos 8.236 casos confirmados da doença, 382 eram de gestantes, o que corresponde a um porcentual de 4,6%. Apesar de liberar as grávidas para o trabalho, a Sesa alerta que continua em vigor a recomendação para que elas sigam rigorosamente as medidas de prevenção de contágio, por meio da higienização constante e evitando-se aglomerações.

Na iniciativa privada, a orientação pelo afastamento foi suspensa, mas vai de cada empresa determinar ou não o retorno das funcionárias.

A única instituição do poder público estadual que manteve o afastamento das grávidas foi a Universidade Estadual de Londrina (UEL). A licença para as servidoras gestantes foi prorrogada até o dia 21 de setembro. Segundo a Sesa, a instituição tem "autonomia universitária" para decidir sobre a medida.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, nos demais órgãos estaduais, todas as grávidas voltam às atividades, exceto em caso de atestado médico, sob pena de levar falta já a partir desta segunda-feira.

Pagamento de dias de afastamento gera confusão

Conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povopublicada na última sexta-feira, o pagamento dos dias em que as gestantes ficaram em casa tem causado dor de cabeça aos empregadores. Os empresários alegam que pagam por lei os 15 primeiros dias de afastamento do funcionário devido a doença. E dizem que o período restante é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por outro lado, o INSS alega que não paga o auxílio para trabalhadores afastados por prevenção, só para quem já está doente.

O afastamento das gestantes foi uma orientação do Ministério Público do Trabalho. O entendimento do órgão é de que o INSS deveria acolher esse licenciamento porque decorre de saúde pública, segundo a procuradora Viviane Weffort. A assessoria de imprensa do INSS em Curitiba alega, porém, que o empregador que liberou a gestante que não tinha nenhuma doença terá de pagar os dias de afastamento.

Gripe A (H1N1)

De acordo com o último boletim divulgado pela Sesa, chega a 220 o número de óbitos por conta da gripe A (H1N1) no Paraná. O estado tem 8.236 casos da doença confirmados, sendo 382 gestantes.

Ainda segundo a Secretaria, 56% das vítimas são mulheres e 44%, homens. Quanto à faixa etária, 62,7% das mortes ocorreram em pessoas que tinham entre 20 e 49 anos, e 20% entre 50 e 59 anos.