
Reconhecimento
Nome do pai é previsto em lei
Cerca de 30% dos registros de nascimento no país ainda estão sem o nome do pai, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o médico Marcelo Malaghini, o elevado número de exames de paternidade no Brasil deve-se, principalmente, à Lei federal 8.560/92, que reduziu a possibilidade de o filho permanecer sem o reconhecimento de seu estado de filiação.
"O cartório é obrigado a perguntar à mãe, no momento do registro do nascimento, quem é o pai da criança. O suposto pai, então, é intimado a comparecer em juízo para confirmar ou não a declaração da mãe, de que o filho é seu. Não havendo a confirmação por parte dele, pode ocorrer a instauração de um processo judicial, que pode culminar em um exame de DNA."
Uma pesquisa realizada no Paraná e publicada pela revista Forensic Science International, uma das publicações científicas mais renomadas do mundo, analisa o uso de novas ferramentas nos testes de paternidade e outros exames forenses, capazes de analisar o DNA de pessoas falecidas. Os testes de paternidade tradicionais analisam o material genético apenas da mãe, do filho e do suposto pai. A análise é realizada pelo confronto entre os perfis genéticos obtidos. O novo exame, por sua vez, consegue fazer a identificação do pai falecido, mesmo que ele possua poucos parentes vivos.
Os novos marcadores também são indicados para a análise de amostras degradadas, quando é necessária a exumação do cadáver do suposto pai. Neste caso, o exame é viabilizado pela utilização de fragmentos ósseos do corpo. A avaliação desse material, entretanto, é mais difícil, devido ao processo natural de decomposição da matéria orgânica.
Como explica o doutor em biotecnologia Marcelo Malaghini, autor do estudo e responsável pela área de Biologia Molecular do laboratório Frischmann Eisengart, essas novas ferramentas, os mini-STRs uma variação dos genes STRs (short tandem repeats = repetições consecutivas curtas), usados nos testes tradicionais são, como o nome já diz, menores, e, por isso, amplificam melhor uma amostra degradada. "Para identificar um pai falecido, é possível fazer a análise de outros filhos, irmãos, pais e demais parentes. A exumação do corpo para análise é realizada em último caso. Mesmo porque é um processo emocionalmente doloroso, burocrático e também muito caro. Com o uso dos marcadores convencionais, as chances de sucesso são de 50% se o pai estiver morto há mais de 15 anos. Com o uso dos mini-STRs, essas chances sobem para 85%", conta.
Non-Codis
Outra vantagem do uso desses novos marcadores é que eles são non-Codis, ou seja, não fazem parte do Sistema Codis (Combined DNA Index System), banco de dados desenvolvido pelo FBI a polícia federal norte-americana , que permite a comparação de perfis genéticos. "O sistema Codis conta com cerca de 13 genes marcadores usados em testes de paternidade e de identificação humana em todo o mundo. Mas os mini-STRS não fazem parte desse banco de dados, o que é positivo, já que é necessário analisar cerca de 40 genes diferentes para obter um resultado preciso", explica Malaghini.
A pesquisa, que analisou o DNA de 155 pessoas residentes no Paraná, é inédita na América Latina. O novo sistema foi implantado há cerca de dois anos pelo laboratório Frischmann Eisengart para casos esporádicos, mas agora já está sendo usado comercialmente. O laboratório é um dos primeiros no Brasil a realizar esse tipo de teste.
O procedimento não precisa de novas máquinas para ser realizado, mas agrega custo, já que envolve um número bem maior de amostras a serem analisadas. "O exame convencional envolve a análise de três amostras. Com os novos marcadores, pode envolver de seis a oito amostras de diferentes indivíduos", conta o médico.
Segundo Malaghini, um teste de paternidade comum envolve a análise de cerca de 13 a 16 genes e o resultado sai em aproximadamente 10 dias. O uso dos mini-STRs como marcadores genéticos pode envolver a análise de 30 a 60 genes e pode levar até um mês para ser concluído. Um exame convencional custa entre R$ 450 e R$ 500. Já com os novos marcadores, custa três vezes mais de R$ 1, 5 mil a R$ 2 mil. Mesmo assim, a análise de múltiplos genes é mais barata e menos complexa do que uma exumação.
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