No escritório de Tânia Fiedler, chefe do Serviço de Saúde do Trabalho do INSS em Curitiba, a defesa das boas condições no ambiente de trabalho é explícita. Um quadro com dizeres do Papa Bento XVI, em sua terceira encíclica, prega que a exclusão do trabalho por muito tempo corrói a liberdade e a criatividade da pessoa e causa sofrimentos psicológicos e espirituais. Defensora da laborterapia, ela concorda que atualmente a exigência da mão-de-obra intelectual é maior. Segundo a sua percepção, a incidência de doenças de caráter mental tem aumentado. Isso seria resultado, segundo ela, da maior exigência no trabalho, mas também do maior acesso ao diagnóstico. "As pessoas têm de se conscientizar que não precisam ficar sofrendo e que têm o livre arbítrio para escolher, para buscar a sua condição de melhoria", ensina. No entanto, Tânia ressalta a diferença entre o doente e o incapaz. Ela cita o exemplo de um diabético controlado, que tem uma doença séria, mas que pode trabalhar normalmente. Mas, se este diabético tem uma retinopatia diabética (que pode causar cegueira) e exerce a função de motorista, ele será incapaz para dirigir, mas poderá realizar outro tipo de trabalho. "A reabilitação é proposta quando não há a incapacidade total. Ele então é encaminhado para cursos e treinamentos usando a capacidade residual que possui", explica. Neste período, ele tem direito ao auxílio-doença, alimentação e transporte para o local do curso. A professora Alessandra de Fátima Otica foi uma das profissionais reabilitadas pelo INSS. Com dez anos de prática na educação infantil, há cerca de dois anos ela perdeu totalmente a voz, ficando sem falar durante um mês. Após este período, a voz voltou, mas abafada "Parecia que eu estava com uma infecção na garganta", conta. Ela permaneceu cerca de um ano em tratamento com médicos e fonoaudiólogos. "Troquei de médico pelo menos umas cinco vezes, fiz vários exames e ninguém descobria o que era. Ainda assim, continuei dando aulas porque não aceitava a minha condição", diz.
Como não havia melhora, ela foi afastada pelo INSS. Depois de quase dois anos passando por vários tratamentos e perícias, ela foi encaminhada para a reabilitação, na qual ficou cerca de oito meses fazendo cursos. Como a empresa onde ela trabalhava era pequena e não tinha como voltar em outro cargo, fez um estágio em outra escola e foi contratada. Hoje, a profissional, que é pós-graduada em Psicopedagogia e neste ano termina um curso de Gestão Pública, é monitora de alunos, função que não exige tanto a voz. Ela confessa que gostaria de estar em sala de aula, mas se diz feliz por continuar educando. Alessandra afirma que só conseguiu a reabilitação porque nunca desistiu da profissão. "É o que eu gosto de fazer. É onde eu me realizo. Se eu estivesse dentro de um escritório, enlouqueceria."
Legislação
Desde 2007, o trabalhador ainda tem a seu favor o chamado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, um mecanismo que faz o cruzamento das informações do código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) que aponta a existência ou não de relação entre a doença e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Depois que esta ferramenta foi implantada, houve um aumento de 148% na concessão de auxílios-doença acidentários, segundo dados do Ministério da Previdência Social. De abril de 2009 até março de 2010, foram concedidos 1.205 auxílios acidentários com CID S (lesões, envenenamentos e outras consequencias), 487 com CID M (doenças osteomusculares) e 115 com CID F (transtornos mentais e comportamentais) somente em Curitiba.