O preconceito contra quem tem doenças ou transtornos mentais pode se tornar um crime, assim como a xenofobia e a homofobia. Tramita no Congresso uma emenda ao projeto do novo texto do Código Penal que prevê exatamente isso. A proposta é defendida pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que realiza nesta semana em Curitiba o 31.º Congresso de Psiquiatria. Em entrevista à Gazeta do Povo, o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, explica um pouco mais sobre o projeto para criminalizar a psicofobia.
Como pode ser caracterizada a psicofobia?
É todo e qualquer preconceito contra quem tem doença ou transtorno mental. Como, por exemplo, quando você nega emprego a uma pessoa porque ela tem um histórico de quadro depressivo ou de ansiedade, você está sendo psicofóbico. Ou quando a pessoa tira um atestado médico por apresentar um quadro de depressão, de algum transtorno de bulimia, anorexia e, ao retornar, é demitida.
Mas quem praticar algum ato psicofóbico pode chegar a ser preso?
A emenda é no intuito de educar as pessoas em relação a esse tipo de comportamento. Não temos a ideia de colocar ninguém na cadeia. Queremos dar às pessoas o entendimento do sofrimento de quem é doente, da impossibilidade dessa pessoa procurar ajuda com medo de se declarar doente e esse sofrimento aumenta terrivelmente à medida que a doença vai envelhecendo.