São Paulo - A decisão de poupar as grávidas do trabalho durante a pandemia de gripe está sendo tomada em vários pontos do país. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal e a prefeitura de São Paulo anunciaram medidas semelhantes.
O STF liberou do trabalho por dez dias as servidoras e estagiárias grávidas da corte para evitar a propagação da gripe suína. A decisão vale desde ontem e foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. As informações são da Agência Brasil.
A critério das chefias, as gestantes poderão trabalhar em casa. O STF levou em consideração o alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As gestantes deverão apresentar à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, no prazo de até três dias úteis, a contar do primeiro dia da liberação, atestado médico comprovando a gravidez.
O Supremo recomendará às empresas prestadoras de serviço na Corte a adoção de medidas de proteção para as funcionárias gestantes.
O diretor-geral, mediante parecer da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, poderá prorrogar o prazo. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral do STF.
São Paulo
A prefeitura de São Paulo também divulgou ontem uma recomendação para que as servidoras gestantes que lidem diretamente com o público sejam remanejadas para atividades internas. A medida, que vale por tempo indeterminado foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial do município.