Sete farmácias em Londrina serão notificados entre esta sexta-feira (21) e segunda-feira (23) pelo Ministério Público por praticarem preços considerados "acima do mercado" em produtos como o álcool em gel. A promotoria de Defesa do Consumidor tentará assinar um compromisso de ajustamento de preço para que as lojas notificadas baixem o valor do produto. Caso seja comprovado abuso no preço, estabelecimentos podem ser alvo de inquérito criminal.
No início desta semana, o Procon pediu informações a 20 estabelecimentos que comercializam o produto. O levantamento apontou diferença de quase 700% em preços praticados do álcool em gel. Na comparação entre os preços, o órgão encontrou álcool em gel industrializado sendo vendido a R$ 5,60 o litro em um estabelecimento e a R$ 44 em outro, o que representa uma diferença de 685%. Entre um e outro, o preço é quase oito vezes maior no último.
O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, afirmou que, dos 20 estabelecimentos apontados pelo Procon, sete farmácias serão notificadas para levarem até o MP, no dia 27 de agosto, notas fiscais de compra dos produtos. "Nessas sete nós visualizamos um preço acima do valor de mercado. Elas estão com um preço abusivo na comparação com os outros estabelecimentos", disse.
As notas fiscais podem comprovar o preço praticado pelas distribuidoras do álcool em gel e, de certa forma, justificar o valor do produto nas farmácias. "Eles podem provar que adquiriram esses produtos com preço acima das demais farmácias. É a única forma de justificar. Independentemente disso, vamos propor um compromisso para reduzir o preço", afirmou o promotor.
Segundo Sogaiar, o objetivo é preservar o direito do consumidor. "O consumidor deve ter acesso a esse produto num momento difícil, porque há uma situação de saúde pública envolvida. Por isso, vamos tentar sensibilizá-los [a baixar o preço]", disse. "Se o termo de compromisso for assinado [para baixar os preços] será uma vitória para o consumidor", avaliou o coordenador do Procon, Marco Cito.
Sogaiar informou que, caso os estabelecimentos não aceitem baixar os preços do álcool em gel, elas podem sofrer medidas administrativas, como multa, ou até alvo de inquérito criminal. "Posso instaurar inquérito policial e se houver caracterização de crime, pode haver denúncia por crime contra ordem econômica ou crime contra o consumo, além das medidas administrativas."
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