Entenda o caso
Relembre os principais fatos que levaram à paralisação dos médicos dos hospitais de Londrina no fim do ano passado:
> Novembro/2009 Prefeitura suspende o pagamento dos adicionais para os médicos plantonistas a distância, alegando duplicidade de pagamento. Médicos interrompem atendimento e prontos-socorros fecham por seis dias no Evangélico e na Santa Casa de Misericórdia.
> Dezembro/2009 Incerteza na continuidade do pagamento levou os médicos do Hospital Evangélico a interromperem o atendimento no pronto-socorro novamente. O serviço é paralisado no dia 29 e retomado no dia 30. Acordo permite reabertura.
Londrina - Os médicos que fazem plantão a distância no Hospital Evangélico e na Santa Casa de Londrina decidiram interromper novamente os atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de amanhã. O atendimento só não será paralisado caso a prefeitura do município assuma o compromisso formal de continuar pagando um adicional para os plantonistas que ficam de sobreaviso.
Os médicos já fizeram uma primeira paralisação em novembro passado. Eles se recusaram a continuar o atendimento quando o pagamento do adicional foi considerado ilegal e deixou de ser feito. O adicional servia para recompensar médicos que não estavam no local de serviço mas que, em teoria, poderiam ser chamados para ir ao hospital, numa espécie de plantão a distância.
O atendimento deixou de ser feito até que o município e os médicos, com auxílio do governo do estado, conseguiram chegar a um acordo. O pagamento voltou a ser realizado temporariamente. Mas agora, no fim de março, o acordo acaba. Por isso as duas assembleias realizadas ontem decidiram pela paralisação nos dois hospitais.
A assessoria de imprensa do Evangélico informou que os médicos decidiram na reunião encaminhar um documento à prefeitura cobrando uma posição concreta. Segundo o diretor-clínico da Santa Casa, Weber de Arruda Leite, a indefinição na continuidade do pagamento já está dificultando a montagem das escalas de plantão a partir de abril: "Os profissionais já estão pedindo afastamento das escalas. Com isso, poderemos ter que suspender o atendimento", alertou.
Proposta
Pela proposta apresentada pelos médicos ao município, o valor a ser pago aos profissionais que fazem plantão a distância é de R$ 360 (valor bruto) por escala de sobreaviso. Esse valor é superior ao repassado atualmente aos médicos, de R$ 160.
O secretário municipal de Saúde, Agajan Der Bedrossian, reafirmou que a prefeitura ainda está realizando estudos internos para identificar qual a possível fonte para o pagamento dos adicionais. "Vamos chegar a uma composição para uma solução que agrade a toda população de Londrina", disse.
No dia 19 de março, a prefeitura anunciou o aumento em R$ 1,5 milhão no repasse do Ministério da Saúde para os serviços de alta complexidade. Ao ser questionado se parte deste recurso poderá ser destinado para solucionar o impasse, Bedrossian disse que o ministério ainda não publicou a medida no Diário Oficial. Com isso, esse compromisso não pode ser assumido. "Também precisamos ver a forma como esse repasse vai chegar. Porque na publicação no Diário Oficial, o ministério determina os critérios para uso da verba", disse.
Preocupação
O presidente da Associação Médica de Londrina (AML), Antonio Caetano de Paula, afirmou que a entidade vê com preocupação o indicativo de paralisação. Para ele, a suspensão do atendimento não afeta somente os pacientes do SUS, mas toda a população porque as escalas não ficam completas. "Cria-se toda uma expectativa negativa, pois o cenário atual indica que o fim do contrato vai representar o fim dos pagamentos", afirmou o médico.