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Nesta sexta-feira (24), durante a posse do procurador-geral da Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a Universidade de São Paulo (USP) foi palco de um protesto dos estudantes contra a presença no local do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Estavam presentes na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Os protestos, que começaram pacificamente, escalaram para confrontos com a Polícia Militar no saguão da faculdade. Gritos de "recua, fascista, recua" e "Fora, Tarcísio" ecoaram durante os discursos das autoridades presentes. A tensão aumentou quando os estudantes se aproximaram do local da solenidade, resultando em uma intervenção policial.

Contra a implementação das escolas cívico-militares

Além de protestar contra a presença do governador Tarcísio de Freitas no local, os estudantes se opuseram ao projeto de lei de Tarcísio que viabiliza a implementação de escolas cívico-militares nas redes municipais e estadual de educação de São Paulo.

A proposta foi aprovada na última terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por 54 votos a favor e 21 contra. O programa prevê que escolas públicas possam aderir ao modelo cívico-militar, que combina a gestão pedagógica e administrativa tradicional com atividades cívico-militares.

Militares da reserva atuarão nas escolas, focando na disciplina e atividades extracurriculares. A iniciativa é defendida pelo governo como uma medida para melhorar a qualidade da educação, especialmente em regiões com alta incidência de criminalidade.

"Esquerda prejudica os próprios alunos", diz Janaina Paschoal

A USP é uma instituição pública de ensino superior financiada majoritariamente pelo governo do estado de São Paulo. Os recursos provêm do orçamento estadual, sendo a USP uma das principais beneficiárias dos investimentos em educação. A universidade recebe 5,02% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS.

A professora de Direito da USP e ex-autora do impeachment de Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, enfrentou protestos de alunos na Universidade de São Paulo (USP) no ano passado. Em diversas ocasiões, estudantes se reuniram para manifestar contra as posições políticas de Paschoal alinhadas à direita, resultando em confrontos acalorados e debates sobre a liberdade de expressão e a pluralidade de ideias no ambiente acadêmico.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Janaina Paschoal comentou sobre os recentes protestos contra a presença do governador Tarcísio de Freitas na USP, relacionando-os à própria experiência com manifestações estudantis.

"Sempre foi assim, agora está mais visível. Na verdade, o corpo docente também é muito alinhado à esquerda. Esse viés prejudica os próprios alunos, que acabam recebendo apenas uma visão de mundo", disse Janaina. "Eu procuro mostrar outras perspectivas, em especial sobre temas relacionados diretamente às disciplinas, como drogas, aborto, segurança pública", complementou.

Para ela, a falta de diversidade ideológica nas universidades é um problema que limita a formação crítica dos alunos. Ela acredita que a hegemonia do pensamento de esquerda impede que os estudantes tenham acesso a um debate amplo e equilibrado sobre questões fundamentais da sociedade.

Janaina percebe que o surgimento de uma direita mais organizada fez com que as pessoas se sentissem mais à vontade para se manifestar. "O que mudou foi que a pouca direita, antes, se recolhia e calava. Agora, todos querem a liberdade de existir que a esquerda sempre teve. Por isso os confrontos", concluiu ela.

Novo procurador-geral priorizará “luta contra a criminalidade”

Apesar dos tumultos, a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça ocorreu conforme o planejado. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa possui 38 anos de carreira no Ministério Público de São Paulo e ocupará o novo cargo até 2026. Ele substitui Mário Sarrubo, que agora atua como secretário nacional de Segurança Pública em Brasília.

O novo procurador-geral agradeceu emocionado às autoridades presentes e destacou o compromisso de defender a sociedade "junto aos Tribunais Superiores e o Congresso Nacional" e em parceria com os governos e polícias "na luta contra a criminalidade".

Ele enfatizou a proteção das vítimas como uma das prioridades de sua gestão e afirmou que o Ministério Público de São Paulo visa atuar no respeito “à responsabilização do ofensor”, e afirmou que “é a vítima a essência e a finalidade da nossa atuação”.

Durante sua fala, o governador Tarcísio de Freitas destacou o lastro técnico apresentado por Oliveira e Costa para ocupar o cargo e, após a fala do pai do novo procurador-geral de Justiça exibida em um telão, Tarcísio afirmou que “ninguém chega onde o Dr. Paulo Sérgio chegou sem a família”.

O presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Antonio Torres Garcia, também expressou confiança na capacidade de Oliveira e Costa de manter “a unidade da instituição”. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, afirmou que “Ministério Público forte é Estado de Direito forte, Estado de Direito Forte é democracia brasileira forte”.