Barroso ameaça banir as redes sociais no Brasil

Barroso ameaça banir as redes sociais no Brasil. O programa Sem Rodeios desta terça-feira (20) destaca a afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O integrante da Suprema Corte enfatizou que qualquer plataforma de rede social que descumpra ordem judicial deve ser impedida de atuar no país. A declaração foi dada em entrevista concedida ao jornal Metrópoles.

Vamos tratar também dos atos do ministro Alexandre de Moraes que vêm à tona, sequencialmente. Desta vez, o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar manifestantes que fizeram um protesto contra magistrados da Corte durante uma viagem a Nova York, nos Estados Unidos, em 2022.

A nova apuração é mais uma que a Folha de S. Paulo vem publicando há quase uma semana com base em mensagens vazadas que mostram que Moraes pedia informações fora do rito processual à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) sobre pessoas investigadas nas duas Cortes.

Redes sociais a perigo no país

Mesmo sem comentar o caso do X, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista e defendeu o princípio da territorialidade e lembrou do caso em que o Telegram cedeu à pressão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro […] Não precisei ameaçar bloquear o Telegram porque eles fizeram o que tinham que fazer, mas na ocasião, quando eles ameaçaram não cumprir e disseram que não tinham representante no Brasil, eu li pela imprensa que na Alemanha eles tinham feito um acordo para remover conteúdos de natureza neonazista”, disse Barroso.

No sábado (17), a conta oficial de Assuntos Governamentais Globais da rede social X anunciou o encerramento das atividades do escritório no Brasil. Na postagem, a empresa de Elon Musk acusa o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de ameaçar de prisão funcionários da companhia que trabalham no Brasil.

Moraes teria usado TSE para investigar manifestantes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria usado o órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação para investigar manifestantes que fizeram um protesto contra magistrados da Corte durante uma viagem a Nova York, nos Estados Unidos, em 2022.

À Gazeta do Povo, o gabinete de Moraes afirmou que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República.

Glenn Greenwald no Senado

Representante da oposição ao governo Lula, o senador Ubiratan Sanderson (PL-RS), foi autor de um pedido de audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Ele pretende apurar mensagens trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, que foram expostas em reportagens do jornalista.

De acordo com Sanderson, a relevância e a gravidade dos trechos divulgados pela imprensa garantem que Greenwald seja inquirido na CSPCCO. O deputado ainda alega que os fatos são agravados devido às denúncias da prática de crime de abuso de autoridade. “Há também indícios de outros possíveis ilícitos envolvendo autoridades que atuam no sistema de justiça criminal brasileiro”, garante.

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