Eduardo Bolsonaro pede licença do Congresso e anuncia que ficará nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça (18) que irá se licenciar do mandato de deputado federal para permanecer nos Estados Unidos buscando apoio para punir o que chama de “violadores dos direitos humanos”.

O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais em que diz estar engajado em cumprir uma “missão” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e buscar apoio para anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com ele, o licenciamento do mandato será temporário e não remunerado.

“Para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e sua Gestapo da Polícia Federal merecem”, disse (veja na íntegra).

O que levou Lula a adiar visita ao estado mais conservador do país

O presidente Lula (PT) planejava visitar Santa Catarina nesta semana para anunciar R$ 5,2 bilhões em investimentos para a construção de embarcações do tipo PSV em estaleiros, nas cidades de Itajaí e Navegantes. A visita ao estado que é considerado o mais conservador do país, com a maioria do eleitorado identificando-se com o campo da direita, havia sido cogitada para esta quinta-feira (20), mas o cenário político local e a alta reprovação ao governo federal fez com que os planos fossem adiados. A visita pode até ficar para o segundo semestre.

Nos bastidores, a avaliação é que aquela que seria a segunda passagem de Lula por Santa Catarina durante o terceiro mandato presidencial do petista também estaria impactada pela federalização do porto de Itajaí, que ocorreu após disputa judicial entre o governo federal e o estado catarinense.

Na queda de braço, o Ministério dos Portos e Aeroportos levou a melhor e a gestão do porto de Itajaí foi repassada à Autoridade Portuária de Santos (APS), sendo que políticos catarinenses aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que a decisão do governo Lula foi tomada por interesse político-partidário.

PGR defende que STF torne réus mais 11 denunciados por suposto plano de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne réus por suposta tentativa de golpe de Estado os militares denunciados no chamado “núcleo 3”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisou as defesas prévias apresentadas pelos denunciados e rebateu as solicitações feitas pelo grupo. Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas.

Gonet relembrou que o STF já analisou os pedidos de impedimento e suspeição dos ministros e, até o momento, todas as solicitações foram rejeitadas.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convocou para a próxima quarta (19) uma sessão para que todos os ministros julguem recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-ministro Walter Braga Netto para excluir Moraes, Dino e Zanin do caso.

O procurador-geral citou a decisão da Corte, do último dia 11, que ampliou o foro por prerrogativa de função para manter investigações no STF após o fim dos mandatos. “As condutas dos demais denunciados lhes são intrinsecamente conexas; foram praticadas em concurso com as autoridades detentoras de foro especial”, disse o procurador-geral.

O PGR disse que as cláusulas do acordo de delação do tenente-coronel Mauro Cid “foram homologadas judicialmente e ratificadas, após os esclarecimentos adicionais apresentados pelo colaborador à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal”. Ele reforçou que o militar esteve sempre acompanhado dos seus advogados durante as tratativas e depoimentos, portanto, não há irregularidades no acordo.

Isenção do IR a R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil vai custar R$ 27 bilhões aos cofres públicos. A proposta será oficialmente anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final da manhã desta terça (19).

Haddad explicou que a previsão inicial era de que a medida custaria R$ 32 bilhões ao Orçamento, mas houve um recálculo do valor com a elevação do salário mínimo.

“Foi um recálculo porque esse ano vai ter uma pequena correção depois do orçamento, este ano já vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo. Então muda a base”, disse o ministro a jornalistas.

Oposição vai manter pressão sobre o Centrão para aprovar PL da anistia

O ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes da oposição vão seguir com a estratégia de buscar apoio dentro dos partidos do Centrão para tentar aprovar o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023. A proposta foi tema das manifestações do último domingo (16) e a expectativa é de que novos atos aconteçam pelo país como forma de pressionar os parlamentares da Câmara e do Senado.

Na contramão da oposição, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acreditam que a mobilização convocada por Bolsonaro não teve o efeito esperado. A avaliação entre os petistas é de que o ato foi esvaziado e mostrou um enfraquecimento no poder de mobilização por parte dos integrantes da direita.

“Eu jamais esperava um dia estar lutando por anistia de pessoas de bem, de pessoas que não cometeram nenhum ato de maldade, que não tinham a intenção e nem poder para fazer aquilo que estão sendo acusadas”, disse Bolsonaro durante a manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.  

Um novo ato vem sendo organizado pela direita para acontecer em São Paulo no próximo dia 6 de abril. “Nada se constrói da noite para o dia, é como uma construção que se coloca um tijolo em cima de outro tijolo. Seis de abril, 14 horas, São Paulo, continuaremos dando um grito pela liberdade de pessoas inocentes presas”, disse o pastor Silas Malafaia.

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