Entenda como será o julgamento de Jair Bolsonaro na 1º Turma do STF 

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do chamado “núcleo 1” no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será julgado na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O julgamento terá início às 9h30 do dia 25 de março, sendo retomado às 14h do mesmo dia e, se necessário, às 9h30 do dia 26 de março. O STF informou que a sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e nos canais do YouTube da TV Justiça e do STF. 

Do que trata o julgamento? 

A Primeira Turma do STF vai decidir se aceita abrir uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentar dar um golpe de Estado no país.  Eles são acusados de cometer cinco crimes: 

• organização criminosa armada;
• golpe de Estado; 
• tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; 
• dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União; 
• deterioração de patrimônio tombado. 

Aprovação do PL da Anistia ajuda Bolsonaro, mas perdão ainda depende do STF

A eventual aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei que anistia os condenados pela invasão e depredação das sedes dos poderes em 8 de janeiro de 2023 poderia, pelo texto atual da proposta, alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 33 denunciados por suposta tentativa de golpe.

A nova norma, se promulgada e aplicada, poderia livrá-los de todas as cinco acusações criminais que enfrentam – tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de bens públicos tombados.

O problema, segundo especialistas consultados pela reportagem, é que o perdão efetivo dos crimes, para cada um dos denunciados, teria de ser declarado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o caso. E, nessa situação, a Corte poderia deixar de aplicar a norma, caso considere que ela é inconstitucional.

Mãe e irmã de Débora Rodrigues apelam por justiça a outros ministros do STF

A família de Débora Rodrigues dos Santos, presa há dois anos por pichar com batom a estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro, se diz esperançosa de que os outros ministros do Supremo Tribunal Federal terão mais sensatez ao julgar o caso da cabelereira.

No sábado, o ministro Flávio Dino lançou seu voto no plenário virtual da Primeira Turma e acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs pena de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues. Até a próxima sexta-feira (28), os cinco ministros da Primeira Turma irão registrar os votos: faltam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

“Ela chorou, ficou muito triste. Mas como sempre falou, toda essa decisão não a define. Porque sabe dos valores dela, sabe o que fez e que não houve um crime para que haja uma condenação de 14 anos”, relatou Cláudia Rodrigues, irmã de Débora, em entrevista ao jornal Metrópoles. Ela e a mãe de Débora, Maria de Fátima, visitaram a cabelereira neste domingo no Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro, no interior de São Paulo.

Lula chega ao Japão para ampliar comércio em meio ao tarifaço de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Japão nesta segunda (24) para estreitar laços comerciais com o continente asiático e buscar equilíbrio na disputa comercial entre China e Estados Unidos, os dois maiores parceiros econômicos do Brasil. A viagem ocorre em meio ao tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump ao aço brasileiro.

A comitiva de Lula inclui 18 ministros e parlamentares, além de assessores. Entre os participantes estão os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além dos ex-presidentes das Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. Os gastos da viagem ainda não foram divulgados.

Por outro lado, a primeira-dama Janja da Silva já está no Japão há uma semana participando de eventos paralelos. Além do Japão, Lula viajará ao Vietnã na quinta (27) também para ampliar as relações comerciais entre os dois países.

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