Impeachment de ministros do STF começa a virar realidade

Impeachment de ministros do STF começa a virar realidade. O programa Sem Rodeios desta quinta-feira (10) repercute o avanço na pauta pelo equilíbrio entre os Poderes com a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como frear possíveis "abusos" do Judiciário.

Falaremos também a respeito do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Ele afirmou que quem atacava as urnas perdeu credibilidade nas eleições 2024. Além disso, tudo sobre a plataforma X, já que um relatório enviado pela plataforma ao STF no dia 6 de setembro mostra que pelo menos 200 contas foram derrubadas em cumprimento a ordens do ministro Alexandre de Moraes, desde 2020.

É a partir das 14 horas, ao vivo.

Impeachment de ministros do STF começa a virar realidade

Deputados da oposição conseguiram avançar nesta quarta-feira (9) na aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e de um projeto de lei (PL 4754/16) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Também foi aprovado, no início da noite, o PL 658/23, que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do STF.

A maioria do colegiado conseguiu derrubar todos os pedidos de retirada de pauta e tentativas dos governistas de protelar as votações das matérias. A PEC das decisões monocráticas, PEC 8/21, foi aprovada com o placar de 39 a 18.

Já na votação da PEC 28/24, aprovada por 38 a 12, os governistas tentaram entrar em obstrução, mas quando viram que não teriam forças para prosseguir com a votação, mudaram o voto para não.

"Quem atacava as urnas perdeu credibilidade nessas eleições", diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (9) que quem questionava a segurança das urnas eletrônicas, “perdeu a credibilidade” nas eleições municipais deste ano.

“Uma coisa que me chamou atenção foi a perda de credibilidade de quem atacava a credibilidade das urnas, porque inclusive esse já não foi mais um problema”, disse o ministro no início da sessão da Corte.

Barroso parabenizou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, pela “condução primorosa” do primeiro turno realizado no último domingo (6).

“Não há nenhum país do mundo que, 4 horas e 24 minutos depois das eleições, consiga divulgar o resultado… Com um sistema que tem absoluta confiabilidade, totalmente auditável, um exemplo para todo o mundo”, enfatizou.

X derrubou 200 contas desde 2020 por ordens judiciais

Pelo menos 200 contas de usuários da rede social X teriam sido bloqueadas ou suspensas desde o ano de 2020 a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento a 223 ordens determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

A informação faz parte de um relatório enviado pela plataforma ao STF no dia 6 de setembro para contestar a ordem de Moraes dada uma semana antes para bloquear o acesso ao X no Brasil, de acordo com uma apuração do UOL publicada nesta quinta (10). À Gazeta do Povo, o STF informou que o documento é sigiloso e que o departamento de comunicação não tem acesso.

Segundo a apuração, entre os perfis bloqueados estão dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Daniel Silveira e Roberto Jefferson – ambos sem partido –, entre outros. A lista consta, ainda, os senadores Alan Rick (União-AC) e Marcos do Val (Podemos-ES).

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