Lula busca ‘apoio VIP’ no exterior para impor censura aos críticos do governo

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem buscado engajar discussões sobre o "combate à desinformação" por meio de acordos com outros países. A movimentação é observada por analistas políticos como uma tentativa de buscar respaldo internacional para avançar com a regulamentação das redes sociais no Brasil e possíveis ações de censura, tema que tem pouco consenso interno.

Essa busca de apoio internacional ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) debate o Marco Civil da Internet e pode se antecipar ao Congresso em regular as redes sociais. Se isso acontecer, o Brasil se tornará o único país no mundo em que o Judiciário tomou as rédeas do tema e aprovou de forma unilateral regras sobre o controle do discurso nas redes sociais. Em democracias, regras sobre o tema também existem, mas foram aprovadas pelo Legislativo.

O mais recente acordo internacional que o Brasil fechou nesta área foi com o Chile, durante a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. O memorando assinado pelos dois países prevê a troca de informações e diálogos que possam promover ferramentas de prevenção à desinformação. O acordo foi assinado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, e a ministra da Secretaria-Geral do Chile, Camila Vallejo.

Governo prepara medida provisória para reajuste salarial de servidores

O governo federal deve publicar nos próximos dias uma medida provisória (MP) que prevê reajustes salariais para 45 categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2025. Se prevê um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 16 bilhões no próximo ano.

Segundo apurações da Folha de S. Paulo e da CNN Brasil com fontes do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a proposta já foi encaminhada para a Casa Civil e atende a acordos firmados ao longo de 2024 para reorganizar as carreiras do serviço público.

A última vez que o funcionalismo teve um acordo coletivo foi em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Desde então, a defasagem salarial e a ausência de reajustes durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) geraram pressão crescente, resultando em movimentos grevistas neste ano.

PF mira “pessoal do agro”

Longe do fim das investigações sobre o suposto plano de golpe de Estado no fim de 2022, a Polícia Federal (PF) agora mira o “pessoal do agro”, que, para a corporação, é suspeito de ter financiado as ações. O termo "pessoal do agro" foi atribuído por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a uma suposta afirmação do general Walter Braga Netto sobre quem teria custeado as ações do alegado plano de golpe de Estado, que não ocorreu em 2022.

Os investigadores se debruçam sobre documentos e informações que possam ser colhidas de celulares e outros dispositivos, como alguns pen drives (dispositivos de memória de computador), que a Polícia Federal disse que apreendeu no último sábado (14), quando o general Walter Braga Netto foi preso preventivamente por ordem do Supremo Tribunal do Federal (STF). Além disso, o assessor do general, Flávio Botelho Peregrino, foi alvo de buscas e apreensões.

A decisão que culminou com a prisão de Braga Netto no sábado foi baseada em uma alegada tentativa dele de atrapalhar investigações e influenciar o depoimento de Cid. Mas a reportagem apurou que, ao analisar o material apreendido, a PF quer saber também quem teria enviado dinheiro para Braga Netto repassar ao major Rafael de Oliveira em dezembro de 2022, conforme suposta denúncia de Cid.

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