Lula e a “regulação urgente” das redes sociais: proteção à democracia ou censura?

O programa Sem Rodeios desta quarta-feira (17) fala sobre a demanda de Lula (PT) pela regulação das redes sociais. O presidente quer urgência na pauta, motivado pelo recolhimento de impostos das Big Techs e, nas palavras dele, para resguardar a “democracia” e a “diversidade que está correndo risco”. Mas, afinal, é sobre proteção ou censura que o presidente fala?

Além da regulação das redes sociais, abordamos a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) da família acusada de ofender o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, um ano atrás, e ainda a declaração de Lula de que Trump vai tentar "tirar proveito" do atentando nas eleições americanas.

Lula e a regulação das redes sociais

O projeto de regulação das redes sociais foi aprovado em 2020 pelo Senado, mas está parado na Câmara dos Deputados. O presidente Lula, no entanto, quer urgência na votação. Para Lula, a regulação vai garantir o pagamento de impostos pelas Big Techs e proteger a democracia e a diversidade, que ele acredita estarem em risco.

Para o presidente, essas empresas lucram com a publicidade e a disseminação do ódio, e diz que é urgente tomar uma decisão sobre a regulação. Ele discutirá o tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e pretende enviar um projeto ao Congresso ou uma medida provisória em breve.

Lula quer levar a discussão sobre a regulação das redes sociais também a fóruns internacionais como a ONU, o G20, os Brics e o G7, usando como exemplo a "desinformação" sobre as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio, onde, segundo ele, pessoas lucraram com a desgraça alheia.

PGR denuncia família no caso de Roma

A PGR denunciou o empresário Roberto Mantovani e sua esposa, Andreia Munarão, alvos de investigação no STF por causa de um bate-boca com o ministro Alexandre de Moraes, ocorrido no aeroporto de Roma, em julho de 2023. Também foi denunciado o genro de Roberto, Alex Zanatta Bignotto.

A confusão teria ocorrido porque o casal supôs que a família de Moraes teria furado a fila para entrar primeiro numa sala VIP. As investigações foram trazidas à PF no Brasil por iniciativa de Moraes. Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal chegou a concluir as investigações, sem denúncias. Em junho, porém, sem fato novo, o órgão decidiu reabrir o inquérito e indiciou o casal e o genro, Alex Zanatta.

Especialistas apontam diversas ilegalidades do caso. Até agora, a defesa não tem acesso às imagens do aeroporto, que supostamente comprovariam algum crime, o que fere o devido processo legal e amplo direito de defesa. A PF também utilizou meios questionáveis, como o uso de pesca probatória. 

Atentado a Trump e acusação de Lula

No último sábado (13), o ex-presidente americano Donald Trump foi ferido de raspão na orelha durante um atentado em Butler, Pensilvânia, no qual o responsável foi morto por agentes de segurança. Uma pessoa na plateia morreu e outras duas ficaram feridas.

O ataque ocorreu durante um comício, interrompendo o discurso de Trump, que, após ser atingido, acenou à plateia antes de ser removido pela equipe de segurança, com o rosto ensanguentado.

Ainda no final de semana, o atentado foi ridicularizado pelo deputado André Janones (Avante-MG), que o comparou à facada levada por Bolsonaro quando ainda era candidato em 2018 - à qual ele se referiu como "fakeada". E nesta terça (16), foi a vez do presidente Lula dizer que Trump “vai tentar tirar proveito” eleitoral do atentado a tiros que sofreu. Apesar de considerar "abominável qualquer tipo de violência", o petista não se furta em acusar o candidato republicano de explorar o episódio para se promover nas eleições.

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