Moraes dá ultimato para Musk e X pode ser suspenso no Brasil

Moraes dá ultimato para Musk e X pode ser suspenso no Brasil. O programa Sem Rodeios desta quinta-feira (29) traz a repercussão da intimação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o X indicasse um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas sob pena de suspensão do serviço da plataforma em território nacional.

Também vamos entrevistar o advogado Paulo Faria. Ele defende o ex-deputado federal Daniel Silveira e vai explicar a situação atual do seu cliente, além de detalhar o bloqueio das redes sociais e o confisco do passaporte da esposa de Silveira, Paola Silva Daniel.

Vamos tratar ainda do empresário que xingou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, e foi condenado a quatro meses de prisão.

É a partir das 14 horas, ao vivo.

Moraes dá ultimato para Musk

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, na noite desta quarta-feira (28), o empresário Elon Musk, dono do X, a indicar o novo representante legal da empresa no Brasil.

Moraes deu 24 horas para que o bilionário cumpra a ordem judicial, sob pena de suspensão imediata da rede social. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do STF no próprio X, já que a empresa encerrou as atividades no país no dia 17 de agosto.

Moraes ordenou que Musk faça "a indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil, em território nacional, devidamente comprovados junto à Jucesp [Junta Comercial do Estado de São Paulo]".

X pode ser suspenso no Brasil

O ministro afirmou que, em caso de descumprimento do prazo estipulado, o X pode ser suspenso "até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas".

A plataforma foi multada por não derrubar perfis de investigados pelo Supremo. Após o descumprimento, Moraes aumentou a multa diária imposta ao X de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Musk é investigado no inquérito 4957, que apura supostos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

A plataforma se recusou a cumprir a nova ordem de Moraes e foi multada. No último dia 17, a plataforma anunciou o fim das operações no Brasil e divulgou a ordem judicial que motivou a decisão.

Esposa de Daniel Silveira é novo alvo de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou, nesta quarta-feira (28), as redes sociais da advogada Paola Silva Daniel, esposa do ex-deputado federal Daniel Silveira. Em caso de descumprimento da ordem, Moraes impôs multa diária de R$ 50 mil e prisão preventiva.

A informação foi confirmada à Gazeta do Povo pelo advogado Paulo Faria, que representa Paola e Daniel. Além da suspensão de todas as redes sociais, o ministro também determinou a apreensão do passaporte da advogada.

“O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil, por rede social e publicação; bem como a imediata decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 312, §1º, do Código de Processo Penal”, disse Moraes na decisão.

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O programa Sem Rodeios traz a melhor análise diária do noticiário de política e dos bastidores de Brasília com comentários ao vivo de Jorge Serrão, André Marsiglia, Cláudio Dantas, Karina Michelin e Deltan Dallagnol. Apresentado por Guilherme Oliveira, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 14h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.

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