Suspensão do X por Moraes gera pressão por impeachment do ministro

Moraes mirou no X, mas acertou na pressão pelo seu impeachment. Acompanhe no programa Sem Rodeios desta segunda-feira (02) toda a repercussão do bloqueio do X no Brasil.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o acesso à rede social X na última sexta (30). O julgamento começou na madrugada desta segunda (2) e teve os votos do próprio ministro, que é também relator da ação, e de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Apesar da manutenção do bloqueio, o ministro trouxe para si a pressão ainda mais elevada para um possível impeachment.

No rol de questionamentos contra o ministro, mantém-se o inquérito das Fake News, instaurado de ofício, sem determinação clara, transparência e com duração prolongada, que o transforma em “eterno”, sem prazo de conclusão.

Moraes mira no X e acerta no próprio impeachment

Apesar de respaldado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), as pressões contra decisões do ministro Alexandre de Moraes vêm crescendo, com ampliação de questionamentos por parte de entidades, juristas e imprensa.

A suspensão do X determinada por Moraes na sexta-feira (30) chegou a ser avaliada como uma atitude precipitada num momento em que a Corte já enfrenta críticas em relação a exageros e inconstitucionalidades.

A repercussão contra a suspensão do X está longe do fim. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que a decisão de Moraes viola a liberdade de imprensa e de expressão, além de ser desproporcional e descabida.

A crítica abrange desde a forma como foi feita a intimação – via perfil do X – que originou a derrubada da plataforma. O caminho certo para a intimação seria uma “Carta Rogatória”, instrumento do direito para comunicação de empresas fora do território nacional, diz o constitucionalista e especialista em Liberdade de Expressão, André Marsiglia.

Turma de Moraes no STF mantém suspensão do X no Brasil

Em um longo voto de 42 páginas apresentado na abertura da sessão, Moraes confirmou os termos da decisão individual que proferiu na semana passada para bloquear o acesso ao X no Brasil, como a falta de um representante legal estabelecido determinado pelo Marco Civil da Internet e as multas por descumprimento de decisões judiciais, que já somam R$ 18,35 milhões.

Moraes escreveu que “voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X Brasil Internet Ltda em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”.

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STF mantém suspensão do X no Brasil
Moraes pressionado