Por que tanto segredo? Sem detalhar gastos, STJ oferece R$ 90 mil para viagens de ministros

Por que tanto segredo? Sem detalhar gastos, STJ oferece R$ 90 mil para viagens de ministros. O programa Sem Rodeios traz para o debate a informação de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece uma cota de R$ 90 mil para deslocamentos nacionais dos magistrados e sem limites para viagens internacionais.

À Gazeta do Povo, o STJ informou, em nota, que essa emissão de passagens e diárias “segue estritamente as previsões legais, as orientações do Conselho Nacional de Justiça e os normativos editados pelo tribunal”.

Vamos falar também de outra farra com verba, mas da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Foram gastos R$ 83,4 mil com a ida dela para a Olimpíada de Paris. E ainda, a nova exigência do governo Lula (PT) a big techs que coloca em risco dados de usuários.

Por que tanto segredo?

Enquanto que no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas o presidente tem as passagens bancadas pela Corte, segundo disse Barroso na semana passada, o STJ oferece uma cota de R$ 90 mil para deslocamentos nacionais dos magistrados e sem limites para viagens internacionais.

Entretanto, esses gastos não são detalhados. O portal da transparência do STJ, permite acessar o gasto mensal de cada ministro em viagens nacionais e internacionais de representação institucional, mas sem detalhes sobre a motivação do compromisso e a quantidade de trechos emitidos.

A farra de Janja

De acordo com o Painel de Viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Gabinete Pessoal do Presidente da República gastou R$ 83.470,78 com passagens aéreas para a primeira a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, ir à Olimpíada de Paris, na França.

Janja desembarcou em Paris no dia 25 de julho e retornou ao Brasil no dia 29.  Apesar de não ocupar cargo eletivo ou ter sido nomeada oficialmente para qualquer função dentro do governo, Janja participou de agendas como chefe de Estado durante sua estadia na capital francesa.

Dados de usuários em risco

Sob o pretexto de defender o consumidor, o governo Lula coloca em risco os dados de milhões de brasileiros que acessam as redes sociais. Essa é a opinião de juristas ao analisarem a nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, que fez mais de 90 “exigências de transparência” às big techs.

O documento exige que as big techs criem duas APIs (Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicação) para disponibilizar informações relacionadas a anúncios publicitários e ao comportamento dos usuários nas redes sociais. As APIs possibilitam a comunicação entre sistemas e, nesse caso, devem permitir que terceiros acessem parte dos dados das big techs.

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STJ oferece R$ 90 mil para viagens de ministros sem detalhar gastos
Governo Lula gasta mais de R$ 80 mil em passagens com Janja para Paris
Dados de usuários em risco