Quem usou o X está na mira da PF

Quem usou o X está na mira da PF. O programa Sem Rodeios desta sexta-feira (20) analisa uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR)autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determina que a Polícia Federal (PF) investigue todos os perfis que seguiram usando o X após a decisão de 30 de agosto pela suspensão da rede social no Brasil para aplicação de multa.

Falaremos também a respeito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de realizar bloqueios em rodovias que dificultem o acesso dos eleitores aos locais de votação nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições 2024. A determinação consta em uma portaria assinada nesta quinta-feira (19) pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

É a partir das 14 horas, ao vivo.

Quem usou o X na mira da PF

Os usuários que utilizaram a rede social serão multados em R$ 50 mil por dia. A Gazeta do Povo apurou, na PGR, que a medida não visava investigar criminalmente quem utilizou a rede, mas identificar os usuários para possibilitar a aplicação da multa diária. O STF tentava, há semanas, encontrar mecanismos para essa fiscalização e aplicação das multas.

A Folha de São Paulo disse que a decisão do ministro determina que um primeiro passo seria a identificação destes usuários, notifica-los sobre a proibição do uso da plataforma e que, se mesmo assim, os acessos e postagens foram mantidos ocorrerá a aplicação da multa. A reportagem procurou a PGR e o STF sobre a investigação, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto às manifestações.

No momento em que o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social, estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia para usuários que descumprissem a determinação com o uso de VPNs, por exemplo. Uma VPN permite acessar páginas bloqueadas a partir da geração de um IP aleatório indicado em outro país.

PRF proibida de realizar bloqueios nas eleições

A determinação consta em uma portaria assinada nesta quinta-feira (19) pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O documento estabelece regras específicas para a atuação da PRF, órgão subordinado ao ministério, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024. Segundo a portaria, está vedada a realização de bloqueios de rodovias federais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular. Esta medida tem como objetivo garantir a livre circulação dos eleitores, diz a norma.

A abordagem da PRF a veículos está mantida, mas só será considerada legítima se for destinada à remoção de veículos que estejam em situação clara de infração de trânsito ou que esteja colocando vidas em risco no momento da operação.

Assista diariamente ao programa Sem Rodeios

O programa Sem Rodeios traz a melhor análise diária do noticiário de política e dos bastidores de Brasília com comentários ao vivo de Jorge Serrão, André Marsiglia, Cláudio Dantas, Karina Michelin e Deltan Dallagnol. Apresentado por Guilherme Oliveira, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 14h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.

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