Sorteio de relatores? Barroso rejeita abrir caixa preta do STF. O programa Sem Rodeios desta segunda-feira (21) repercute dois acontecimentos recentes que trouxeram à tona questionamentos sobre como funciona o mecanismo que escolhe qual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar responsável por uma ação.

Falaremos ainda que a maioria dos ministros do STF condenou 15 pessoas que rejeitaram o acordo de não persecução penal por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Além disso, tudo sobre os deputados federais que prometeram combater manifestações eróticas nas universidades federais após a repercussão nas redes sociais de um vídeo de uma palestra realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

É a partir das 14 horas, ao vivo.

Sorteio de relatores? Barroso rejeita abrir caixa preta do STF

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, barrou uma auditoria externa no sistema de distribuição de processos do STF, marcada para setembro. No mesmo mês, o ministro Dias Toffoli negou uma ação do Partido Progressista (PP) que contestava a escolha de Alexandre de Moraes para a relatoria de processo de investigação do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro. 

O sigilo sobre esse sistema de sorteio no STF chama a atenção. Caso fosse provada a manipulação na escolha de relatorias de processos – em que ministros pudessem escolher as ações que vão relatar – haveria uma violação do direito dos cidadãos de julgamento justo e imparcial, previsto na Constituição. Por isso, juristas apontam que a falta de transparência no sistema de distribuição de processos na Corte pode representar um grave risco à democracia brasileira. 

STF condena 15 que rejeitaram acordo nos atos de 8/1

A maioria dos ministros so Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 15 pessoas que rejeitaram o acordo de não persecução penal por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte e terminou na noite da última sexta (18).

O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, foi acompanhado em todos os casos por Flávio Dino, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fuz, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Apenas André Mendonça e Nunes Marques divergiram dele.

“Há, portanto, como bem sustentado pela Procuradoria-Geral da República, a ocorrência dos denominados delitos multitudinários, ou seja, aqueles praticados por um grande número de pessoas, em que o vínculo intersubjetivo é amplificado significativamente, pois ‘um agente exerce influência sobre o outro, a ponto de motivar ações por imitação ou sugestão, o que é suficiente para a existência do vínculo subjetivo, ainda que eles não se conheçam’”, escreveu Moraes no voto.

Nikolas aciona PGR e deputados cobram explicações sobre dança erótica em universidade pública

No evento, realizado nesta quinta-feira (17), a cantora travesti Tertuliana Lustosa dança em cima de cadeira e expõe os glúteos.

As cenas da apresentação levaram o presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira (PL-MG), a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar possíveis crimes ocorridos durante o I Encontro de Gênero, na UFMA.  

Nikolas também solicitou “informações dos professores responsáveis pelo grupo de pesquisa, que realizou encontro”. “Se as apurações demonstrarem ciência e leniência quanto ao fato, solicitarei a EXONERAÇÃO de todos”, ressaltou na rede X. 

Por fim, o parlamentar mineiro destacou que discutirá todas as “medidas cabíveis” na Comissão de Educação. “Aguardaremos as apurações e as providências que serão tomadas pela PGR”, concluiu. 

Assista diariamente ao programa Sem Rodeios

O programa Sem Rodeios traz a melhor análise diária do noticiário de política e dos bastidores de Brasília com comentários ao vivo de Jorge Serrão, André Marsiglia, Cláudio Dantas, Karina Michelin e Deltan Dallagnol. Apresentado por Guilherme Oliveira, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 14h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.

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Salários de ministros do STF é segundo mais desigual da América do Sul