STF e Governo Lula se unem para censurar as redes sociais

STF e Governo Lula se unem para censurar as redes sociais. O programa Sem Rodeios desta segunda-feira (25) analisa o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar na próxima quarta-feira (27) duas ações que podem afetar drasticamente a liberdade de expressão nas redes sociais e na internet.

Falaremos ainda sobre a reação do agronegócio ao Carrefour que virou uma ameaça ao abastecimento da rede no Brasil. Em protesto contra a companhia francesa, que decidiu não comprar mais carnes do Mercosul para vender na França, grandes frigoríficos brasileiros suspenderam o fornecimento de carnes ao grupo no território brasileiro.

Ainda, a oposição aposta em medidas vindas do exterior, aguardadas até o começo de 2025, para constranger ou até mesmo enfraquecer a posição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em diversos inquéritos encadeados.

É a partir das 13h30, ao vivo.

STF e Governo Lula se unem para censurar as redes sociais

Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas na Justiça por conteúdos ofensivos postados pelos usuários caso descumpram uma ordem judicial de removê-los.

Essa regra foi aprovada na lei de 2014 justamente com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura na internet. A ideia era impedir que alguém que se sentisse ofendido por alguma publicação pudesse pressionar a rede social ou site a retirar aquele conteúdo a partir de um pedido direto à plataforma. No limite, as empresas de tecnologia poderiam ser pressionadas a remover críticas legítimas e lícitas a partir desses pedidos.

Por isso, o caminho escolhido foi delegar esse julgamento ao Judiciário, que, ouvindo a defesa de quem postou aquele conteúdo, verificaria se ele deveria ser preservado, em respeito à liberdade de expressão do emissor, ou se sua mensagem configurava um crime (como injúria, difamação e calúnia) e, por isso, deveria ser removida, em respeito à honra da pessoa afetada.

Agro reage ao Carrefour

A reação do agronegócio ao Carrefour virou uma ameaça ao abastecimento da rede no Brasil. Em protesto contra a companhia francesa, que decidiu não comprar mais carnes do Mercosul para vender na França, grandes frigoríficos brasileiros suspenderam o fornecimento de carnes ao grupo no território brasileiro. Dono de marcas como Atacadão e Sam's Club, o Carrefour é o maior conglomerado varejista do país.

A suspensão da entrega de carnes foi apoiada pelo Ministério da Agricultura. Enquanto consumidores pregam boicote ao Carrefour nas redes sociais, bares e restaurantes declaram ter interrompido compras da rede francesa.

O movimento é uma resposta à fala do CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard, que nesta semana assumiu o compromisso de “não comprar nenhuma carne proveniente do Mercosul”, o que inclui a produção brasileira. Ele disse ainda que desejava inspirar outras empresas francesas a fazer o mesmo.

Oposição conta com retaliações de Argentina e EUA para enfraquecer Moraes

Parlamentares de direita próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – sobretudo os seus filhos Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ, e Eduardo Bolsonaro, deputado pelo PL-SP – apostam em medidas vindas do exterior, aguardadas até o começo de 2025, para constranger ou até mesmo enfraquecer a posição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em diversos inquéritos encadeados.

As movimentações vindas particularmente da Argentina e dos Estados Unidos animam líderes conservadores do Brasil, que vêm buscando apoio internacional desde 2023 para criar um contraponto às decisões do STF consideradas por eles uma clara perseguição ao seu espectro político.

Entre as expectativas dos congressistas que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destaca-se a possibilidade de uma negativa do presidente argentino Javier Milei ao pedido da Justiça brasileira para extraditar dezenas de envolvidos no 8 de Janeiro que estão asilados na Argentina. Embora a detenção tenha sido acatada por juízes do país vizinho, o clã Bolsonaro acredita que a palavra final será mesmo de Milei.

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O programa Sem Rodeios traz a melhor análise diária do noticiário de política e dos bastidores de Brasília com comentários ao vivo de Jorge Serrão, André Marsiglia, Cláudio Dantas, Karina Michelin e Deltan Dallagnol. Apresentado por Guilherme Oliveira, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 13h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.

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