X de Elon Musk começa a obedecer ordens de Alexandre de Moraes

X de Elon Musk começa a obedecer ordens de Alexandre de Moraes. O programa Sem Rodeios desta quinta-feira (19) repercute a multa imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, à rede social X e a empresa de tecnologia, Starlink - ambas do empresário Elon Musk. A valor é de R$ 5 milhões, após a rede social ficar disponível no Brasil mesmo com ordem de bloqueio dada pelo próprio ministro, no mês passado.

Falaremos também a respeito dos senadores da República que temem retaliações por opinar sobre o impeachment de Moraes. Procurados pela Gazeta do Povo, mais de 50% dos 81 Senadores da República ainda não se posicionaram a respeito da abertura do processo para análise de conduta do ministro.

Vamos analisar, ainda, as recentes decisões do ministro do STF, Flávio Dino. Em apenas 20 dias, ele proferiu duas decisões de impacto imediato relacionadas ao combate aos incêndios florestais no Brasil que colocaram o ativismo judicial em um patamar ainda mais elevado, o que pode ampliar a atual tensão entre os três Poderes da República.

X de Elon Musk começa a obedecer Moraes

De acordo com o STF, a multa é diária em caso de descumprimento da ordem de bloqueio. A multa referente ao dia de hoje já foi aplicada. O valor total da multa será calculado com base na quantidade de dias que perdurar o descumprimento.

A decisão foi publicada em um “edital de intimação”, já que o X não tem representante legal no Brasil, motivo pelo qual Moraes justificou o bloqueio da rede social.

Na decisão, Moraes ordena que o X “suspenda imediatamente a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional”.

Senadores com medo de opinar sobre impeachment de Moraes

Medo de retaliações, de perseguição e até de serem impedidos de votar em um possível processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes foram alguns dos motivos apontados por senadores que preferiram não opinar sobre o tema.

Além desse temor, senadores de direita e de centro expressaram preocupação com a votação do impeachment, caso se posicionem a respeito do tema. O receio desses parlamentares é de que sejam considerados “suspeitos” para votar no processo, ainda que essa proibição seja inconstitucional.

Segundo a assessoria de um dos senadores, o temor de não votar durante o processo, caso o parlamentar se posicionasse, surgiu a partir de uma reportagem do UOL, publicada em fevereiro deste ano.

Na matéria, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior afirma que 139 deputados federais que assinaram no início deste ano o pedido de impeachment contra o presidente Lula poderiam ter comprometido a própria participação no processo.

Decisões de Dino escalam ativismo judicial

Entre 27 de agosto e 15 de setembro, o magistrado determinou em nome do Judiciário medidas que adentraram competências exclusivas do Executivo e do Legislativo, sob o argumento de enfrentar uma emergência nacional que ainda não havia sido tratada com rapidez e intensidade necessárias pelos demais poderes.

Segundo observadores, Dino assumiu papel de chefe do Executivo com a vantagem de driblar o aval do Congresso, excluindo despesas de combate a queimadas da meta fiscal, destinando recursos de fundo da PF para essa finalidade e suspendendo prazo legal para recontratação de brigadistas.

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Senadores temem retaliações ao opinar sobre impeachment
Moraes multa X e Starlink