Há muito Curitiba deixou de ser uma vila e parece ter se transformado numa metrópole, haja vista os problemas de trânsito e construções imobiliárias com preços comparáveis aos de megacidades como São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, em bairros como o Santa Quitéria, convivem práticas como a ausência de um padrão de calçamento para pedestres. É comum ver áreas em desnível gramadas pelos proprietários e entradas para veículos devidamente niveladas e adequadamente pavimentadas. Não é incomum a prática de sinalizar tais entradas com arbustos e plantas, impedindo a progressão já dificultada do pedestre. Qual o papel do poder público nisso tudo? Existe ou inexiste legislação aplicável? Se existir, quem fiscaliza?
Airton Caminha Gonçalves Junior
Resposta: A Lei 11.095/2004 dispõe sobre áreas de passeio de Curitiba. Os padrões de calçadas são regulamentados pelo Decreto 1.066/2006 e definidos de acordo com as características das ruas, explica a prefeitura. A lei permite a colocação de até um metro de gramado, desde que seja respeitada a área livre de 1,20m para o trânsito de pedestres. Essa medida para o espaço de trânsito de pedestres é válida para qualquer tipo de calçada. Muretas ou arbustos colocados em sentido transversal são proibidos sobre a área de passeio. A Secretaria Municipal do Urbanismo fiscaliza as calçadas da cidade. Os cidadãos podem auxiliar nesse trabalho, informando ao serviço 156 os endereços completos dos locais onde constatar irregularidades.
Comentário do leitor
Agradeço muitíssimo a oportunidade de receber uma resposta direta da prefeitura de Curitiba através do serviço informativo Cidadão Atento! Essa não é somente uma interlocução necessária, como também indispensável para a cidadania.
Trânsito
Uso a Rua Saldanha Marinho todos os dias para ir ao trabalho e tenho notado que, na esquina com a Fernando Moreira e Visconde de Nácar, ela afunila. Também sempre perco alguns minutos devido ao contorno da canaleta do expresso para depois pegar a Rua Cruz Machado. A Saldanha Marinho poderia cruzar a Fernando Moreira e Visconde de Nácar se fosse retirada a calçada existente, e mudando seu sentido no trecho. Isso poderia dar mais fluidez para o trânsito que vem do bairro, podendo desembocar nas ruas Cabral, Voluntários da Pátria, Clotário Portugal, Ermelino de Leão, Ébano Pereira, Dr. Muricy ou Rua do Rosário, desde que aquele calçadão absurdo da Saldanha fosse retirado.
Marcello Abrahao
Resposta: A prefeitura responde que estudará a sugestão de mudança do sentido da Rua Saldanha Marinho. A abertura da rua, no cruzamento com a Professor Fernando Moreira, implicaria na retirada da estação-tubo existente na área, na abertura da praça e remoção de árvores. Também seria preciso mudar a programação semafórica, o que prejudicaria a eficiência do transporte coletivo, além de comprometer a segurança no cruzamento.
Interdição
Já se passaram seis meses que a nova administração municipal assumiu e até agora não vimos nada em termos da liberação de tráfego no trecho entre o terminal Pinheirinho e o tubo São Pedro. Não importa quem foi o responsável pela interdição. Sabemos que foi o Richa que fez essa obra com intuitos escusos e de grande interesse pessoal, deixando o interesse público em segundo plano. Mas o que importa é que foram gastos R$ 150 milhões R$ 33 milhões a mais do que o previsto para a execução da obra, que deveria desafogar o trânsito; mas, como trata-se de um projeto mal concebido, vemos uma avenida cheia de interrupções por semáforos e o bloqueio que mencionei já vai fazer aniversário de um ano.
Luiz Renato Silva
Resposta: O trecho ao qual o leitor se refere foi interditado para possibilitar o início das obras do projeto Linha Verde Sul, iniciadas na gestão anterior e interrompidas por rescisão de contrato com a empreiteira, responde a prefeitura. As obras estão em fase de licitação e serão retomadas em agosto.
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