Calçadas ruins para os pedestres

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As calçadas, em Curitiba, em grande parte, são de péssima qualidade para o pedestre transitar. Essas pedras, em forma de paralelepípedos, foram colocadas de forma irregular e não justapostas, um verdadeiro convite às mulheres de sapatos de salto alto e pessoas idosas a não caminharem por elas, pois oferecem riscos e são totalmente desconfortáveis aos pés. Cadê nosso Código de Posturas e a postura de nossos políticos municipais?

Paulo Sérgio Pereira, advogado

Resposta

A prefeitura informa que, para tratar do problema das calçadas, fez estudos que incluíram a verificação dos fatores que causam impacto sobre as calçadas, pesquisa histórica e análise da legislação. Também considerou as principais reclamações dos curitibanos e de entidades ligadas ao atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais. De 2005 até agora, a prefeitura construiu mais de 350 quilômetros de calçadas. Há mais 38,5 km em andamento. Os materiais usados atualmente são asfalto ou bloquetos de cimento (paver). A prefeitura lembra que a construção de calçadas e manutenção das áreas de passeio de imóveis particulares é responsabilidade dos proprietários, conforme determina a Lei 11.596/04. Denúncias sobre má conservação dessas áreas devem ser feitas ao telefone 156 para que a Secretaria Municipal do Urbanismo tome as medidas previstas na lei.

Buraco

Solicito que seja tapada uma enorme cratera por onde trafegam diariamente os ônibus barticulados sentido Santa Cândida-Capão Raso. Com isso todas as rodas do lado direito dos ônibus passam pelo enorme buraco causando desconforto para todos os passageiros, principalmente os idosos que são obrigados a se equilibrarem para não caírem. Sabemos que isso pode ser resolvido para o bem de todos.

José Pedro Naisser

Resposta

De acordo com a prefeitura, o leitor deve informar o local onde constatou o problema, para que as providências possam ser tomadas.

Imóvel abandonado

Gostaria de denunciar o abandono de um imóvel pelos proprietários há vários anos. Já foram feitas várias reclamações à prefeitura sem que nada fosse feito. O imóvel encontra-se, com matagal em todo ele, na área interna, com ratazanas e pontos de dengue. Do lado externo, calçada e meio-fio com mato alto, o que prejudica o trânsito de pessoas, além de servir para que delinquentes possam jogar lixo e até fazer necessidades. Nós já tivemos prejuízos com o descaso dos proprietários, tendo em vista que durante a madrugada marginas ingressam no imóvel para pernoitar, e em pelo menos duas ocasiões pequenos furtos ocorreram em nossa residência. Os proprietários não têm interesse em limpar, alugar ou vender o imóvel.

Virgulino Bogus

Resposta

A prefeitura informa que notificou o proprietário a providenciar a limpeza do terreno. Foi preciso publicar a notificação em diário oficial, porque o dono do imóvel não foi localizado. Caso a situação persista, após o prazo previsto em lei a prefeitura fará a limpeza e lançará a despesa em dívida ativa.