Como é cobrado o ICMS do combustível
Economia
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. Por isso, também afeta o preço do combustível.
Cada estado tem uma alíquota de ICMS, que varia na maioria das unidades da federação entre 12% e 18% para o diesel, de 25% a 34% para a gasolina e de 13% a 32% no caso do etanol. Só que, apesar de contar com porcentual fixo, o imposto em si não tem valor fixo.
É que quando um produto fica mais caro, o valor do ICMS a ser recolhido também aumenta, mesmo que a alíquota do imposto continue a mesma.
O ICMS é recolhido na origem da cadeia, ou seja, nas refinarias de petróleo ou nas usinas de etanol. Então, ao vender o combustível para a distribuidora, a Petrobras já embute os tributos.
Para recolher o imposto estadual, a refinaria usa como base um valor informação pela Secretaria de Fazenda de cada estado, que é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, ou PMPF.
O PMPF é renovado quinzenalmente e o valor é informado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que divulga a tabela com o preço-base dos 15 dias seguintes.
Com isso, o PMPF acaba influenciando o valor do ICMS e, consequentemente, o preço do combustível para o consumidor.
Na formação do preço do combustível ainda estão outras variáveis, como cotação do petróleo, o preço do derivado na refinaria, tributos federais, e as margens de lucro da cadeia de produção e comercialização.
Créditos
Imagens: Pexels, Pixabay, Marcelo Camargo/Agência Brasil, Fernando Frazão/Agência Brasil.
Montagem: Gustavo Ribeiro.