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Imposto de renda sobre dividendos: Como vai funcionar

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A criação de uma faixa especial isenta de Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil será compensada por mudanças na taxação dos contribuintes de renda mais alta. Uma delas será a retomada da cobrança de IR sobre dividendos, extinta há três décadas.

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A ideia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que os mais ricos paguem uma alíquota mínima de IR, que partirá de pouco mais de 0% para aqueles com renda anual superior a R$ 600 mil e chegará a 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano.

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Grande parte da renda desses contribuintes costuma vir de uma fonte que hoje é isenta de Imposto de Renda: a distribuição de dividendos a acionistas de empresas.

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Se as novas regras forem aprovadas pelo Congresso, a alíquota média dos contribuintes que ganham mais de R$ 600 mil anuais subirá para 9%, calcula a Fazenda.

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A pasta espera arrecadar R$ 34,12 bilhões em 2026 com as medidas voltadas à alta renda. Porém, Imposto de Renda sobre dividendos pode configurar "bitributação" e esbarrar no Congresso.

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