Quais as regras do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família

Economia

O governo federal apresentou o Auxílio Brasil, para substituir o Bolsa Família, em vigor há 17 anos. O objetivo do programa é semelhante ao anterior, mas a estrutura de benefícios será diferente.

O Bolsa Família foi criado em 2004, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é voltado a famílias em condições de pobreza e extrema pobreza. A exigência é que a família tenha ao menos uma criança ou adolescente de até 17 anos.

A abrangência do Auxílio Brasil é similar, mas ele amplia o benefício para famílias com gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos, desde que matriculadas no ensino básico.

Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem cumprir alguns requisitos, como realizar o exame pré-natal, estar de acordo com o calendário nacional da vacinação e respeitar a frequência escolar mínima.

Outras regras ainda devem ser definidas em regulamento, ainda em desenvolvimento. As penalidades, em caso de descumprimento, também passam por avaliação.

Ainda não foi definido o valor dos benefícios do Auxílio Brasil, mas o governo federal espera elevar o valor médio dos atuais R$ 200 por família, para pelo menos R$ 300.

Créditos

Imagens: Arquivo/Gazeta do Povo, Jefferson Rudy/Agência Senado, Marcos Corrêa/PR, Fernando Frazão/Agência Brasil, Divulgação/UFPR, Pixabay e Unsplash.

Montagem: Gustavo Ribeiro.