República
Quem foi o único ministro do STF afastado pelo Senado
Jair Bolsonaro apresentou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que não vê fundamentos técnicos para o impeachment, mas que vai analisar o pedido "com muito critério".
Compete somente aos senadores processar e julgar ministros do STF, sem passar pela Câmara dos Deputados.
Em 131 anos do STF, somente um ministro da Corte foi afastado pelo Senado. E esse afastamento nem foi a partir de um processo de impeachment.
Em 25 de novembro de 1893, o prefeito do então Distrito Federal, Barata Ribeiro, foi nomeado ministro do Supremo pelo presidente Floriano Peixoto, para substituir o falecido Barão de Sobral.
Ao contrário de hoje, naquela época a sabatina no Senado não ocorria antes da posse. Tanto que a entrevista foi realizada 10 meses após Barata Ribeiro ter assumido o cargo.
Os senadores não gostaram do que ouviram e negaram a aprovação, sob a justificativa de que Barata Ribeiro não atendia ao requisito de "notável saber jurídico".
Barata Ribeiro sequer era formado em Direito - ele era médico. Com isso, em 24 de setembro de 1894, ele foi obrigado a deixar o cargo.
Imagens: Waldemir Barreto/Agência Senado, Carlos Moura/SCO/STF, Marcos Brandão/Agência Senado, Biblioteca Nacional, Pixabay.
Montagem: Gustavo Ribeiro.