Quem ganha dois salários-mínimos fica sem abono salarial a partir de 2026
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Quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o pacote de corte de gastos, em 28 de novembro, uma das principais expectativas do mercado estava relacionada às reduções no abono salarial.
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Atualmente, o abono salarial (uma espécie de 14º salário), é pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários-mínimos. O pacote prevê limitar o benefício àqueles que recebem até 1,5 salário-mínimo.
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Analistas apontam que essa mudança reflete um dos principais argumentos contra o abono: sendo destinado a empregados com carteira assinada, muitas vezes é considerado um gasto elevado para o governo, mas pouco efetivo no combate à pobreza.
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O próprio ministro utilizou esse argumento ao declarar que o abono salarial havia perdido "sua razão de ser", diante do surgimento de outros programas governamentais que oferecem maior auxílio social.
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A nova regra, incluída na PEC 45/2024, prevê uma transição de dez anos. Durante esse período, o benefício será progressivamente ajustado para atender apenas quem recebe até 1,5 salário-mínimo, em vez de dois. A proposta foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2024.
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Segundo cálculos do governo, os impactos fiscais mais significativos começarão a ser sentidos a partir de 2027. Neste ano, quando o benefício ainda será concedido a quem ganha até dois salários-mínimos, a economia estimada é de R$ 100 milhões.
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Em 2026, essa economia sobe para R$ 600 milhões, e, em 2027, alcança R$ 2 bilhões. No total, entre 2025 e 2030, o governo prevê poupar R$ 18,1 bilhões com a medida.