Dois terços dos postes paranaenses são compartilhados pela Copel e companhias de telecomunicações. Apesar da palavra "compartilhamento" indicar que elas dividem a infraestrutura pacificamente, na verdade as empresas vivem em pé de guerra por preços, espaço e uso irregular dos equipamentos. Como resultado desse impasse, algumas regiões têm opções limitadas de serviços de telecom.
As operadoras acusam as empresas de energia elétrica de monopolizar o uso da infraestrutura e praticar preços desiguais sem justificativas convincentes. As concessionárias, por sua vez, dizem que as empresas de Telecom ocupam os postes de forma irregular, excedendo a capacidade permitida e colocando em risco a rede de energia.
"Hoje, o poder das elétricas é total. Tem empresa pagando 26 vezes mais que a concorrente por um ponto no mesmo local", diz o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Oscar Simões. Para ele, a falta de parâmetros para a precificação e a disparidade dos preços praticados favorece as empresas que chegaram primeiro, que têm uma vantagem competitiva em relação às demais porque pagam menos pelos pontos.
No Paraná, as operadoras de telecomunicações negociam os postes diretamente com Companhia Paranaense de Energia (Copel), que tem 97,2% do mercado paranaense. "O preço varia conforme a localidade e a data dos contratos, que são corrigidos anualmente pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e tem validade de cinco anos", detalha o analista comercial da concessionária, Ademir de Mattos. Para os contratos novos, a tabela de preços varia mês a mês, também segundo o IGP-M.
O cálculo considera os custos do poste, da manutenção da infraestrutura da rede e da gestão dos contratos firmados com as empresas de Telecom. A Copel tem 2,7 milhões de postes em todo o estado. Desse total, 1,8 milhão são compartilhados por 151 empresas que mantêm contratos com a estatal paranaense.
Com o modelo de negócios baseado em combos, a NET depende do compartilhamento de postes para expandir seus serviços e conquistar mercado, mas encontra barreiras em algumas regiões. Segundo o gerente de operações da NET no Paraná, Sandro Mello, a empresa não consegue chegar a determinados bairros de Curitiba por conta da limitação dos pontos. Mello também questiona a falta de critérios que faz com que um ponto no Jardim Social seja mais caro que um no Campo Comprido, por exemplo. "O impacto financeiro acaba sendo repassado para o consumidor ou limitando a expansão do serviço", diz.
Procurado pela reportagem, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras de telefonia, não comentou o assunto. Disse apenas que está analisando a proposta de resolução conjunta da Aneel e Anatel que pretende disciplinar o compartilhamento.
Aneel e Anatel propõem regras "mais justas"
A guerra de postes não acontece apenas no Paraná, mas em todo o país. Tanto é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elaboraram uma proposta de resolução conjunta para disciplinar o compartilhamento dos postes. O projeto está em fase de audiência pública e deve ser debatido em setembro.
A proposta divide os postes em cinco pontos e fixa em R$ 2,44 o preço mensal de referência por ponto. O preço é uma média ponderada entre o valor mínimo (R$ 0,30) e o valor máximo (R$ 10,67) encontrados em um levantamento feito pela Aneel em 461 contratos de compartilhamento. Pela proposta, a negociação é livre e o preço de referência só será aplicado para solucionar conflitos. "Hoje, existem operadoras de telecomunicações que mantêm o cabeamento, mesmo danificado ou inativo, para impedir que concorrentes cheguem a determinada localidade", afirma o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A proposta quer acabar com a política monopolista das concessionárias de energia e permitir que as teles concorram em condições de igualdade.
