Notícias sobre Cármen Lúcia

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia é ministra do Supremo Tribunal Federal desde 2006. Foi presidente da Corte entre 2016 e 2018. Também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2012 e 2013.

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Ação no Supremo

PGR se manifesta a favor de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

#ficaadica

O impeachment de Alexandre de Moraes só faria bem ao Brasil

Elon Musk representa uma esperança. Mas do quê? Em quê?

Vice-presidente do TSE

“Decisão judicial pode ser questionada, só não pode ser descumprida”, diz Cármen Lúcia

Editorial

TSE força provedores a se juntar à “polícia do pensamento”

Remoção de conteúdo nas redes

Além do Marco Civil da Internet, TSE desprezou Lei Eleitoral em resolução para as Eleições 2024

Julgamento no plenário virtual

STF pode invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças

Placar de 9 a 0

Moraes diz que “poder moderador” das Forças Armadas é “pífia interpretação golpista”

Placar de 8 a 0

Cármen Lúcia vota contra “poder moderador” das Forças Armadas: “É delírio antijurídico”

Paraná

STF derruba liminar e permite retomada de ações que questionam demarcação de terras indígenas

8 de janeiro

Em voto contra condenação de réu do 8/1, Marques e Mendonça citam “incompetência” do STF

Julgamento no STF

Placar 7×0: Zanin vota contra “poder moderador” das Forças Armadas

Artigo 142 da Constituição

STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas

STF

Drogas – um basta ao ativismo judicial

Debate interditado

60 anos esta noite: a ditadura militar foi o “nazismo brasileiro”?

STF

Após suspensão do julgamento, cinco ministros votam pela ampliação do foro privilegiado

Atuação política

STF normaliza recados via imprensa e perde temor de parecer parcial

Artigo

STF prejudica direito legítimo dos aposentados na Revisão da Vida Toda

Caso Marielle

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisões do caso Marielle

Far, far away

Num universo paralelo, Xandão desmaia ao ser preso a mando do ditador Bolsonaro

Reviravolta

STF muda entendimento e derruba tese da “revisão da vida toda” do INSS

Recálculo da aposentadoria

STF adia mais uma vez julgamento sobre “revisão da vida toda” do INSS

Vídeo

Imagine se Bolsonaro tivesse decretado o Estado de Defesa

Nova tese

Abraji recorre de decisão do STF que penaliza imprensa por declarações de entrevistados

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