Cartórios

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Mudança de nome e sexo

Cartórios registaram 1.124 mudanças de nome e sexo de pessoas trans no 1º semestre de 2022

Nome e sobrenome agora podem ser alterados no cartório; mudança pode facilitar irregularidades

Santa Catarina abre concurso para atividade notarial

Segue para sanção

Congresso conclui aprovação de MP que cria sistema eletrônico unificado de cartórios

Desburocratização

Senado altera MP dos cartórios e texto volta à Câmara sob risco de caducar

TJ-SC contrata banca do edital para atividade notarial

Câmara aprova MP que cria sistema de registros públicos eletrônico nos cartórios

Cartórios arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021, maior valor em nove anos

Tocantins abre concurso para titular de cartório

Marco de garantias

Governo articula para superar lobby de cartórios e destravar mercado de até R$ 10 trilhões

Ação da Defensoria Pública

TJ-RJ obriga cartórios a registrar gênero “não binarie” em documentos

Registros Públicos

Governo edita MP que obriga cartórios a adotarem serviços eletrônicos

Não se identificam nem como homens nem como mulheres

INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários

Foro extrajudicial

TJ aprova projeto de lei para criar nova tabela de custas para serviços extrajudiciais

TJ-SP abre novo edital para titular de cartório

Tocantins terá novo concurso para titular de cartórios

Família e sucessões

União estável e casamento: entenda as diferenças

TJ-PR ganha prazo de 10 anos para concluir estatização de cartórios

Tabela de custas

Menos de um ano após reajuste polêmico, cartórios querem aumentar de novo as taxas

STF dá aval a leis questionadas pela OAB que aumentaram custas nos cartórios do Paraná

Julgamento no STF

Relatora vota para manter legislação que aumentou custas de cartórios no Paraná

PGR não vê ilegalidade em aumento de custas de cartórios; ação será julgada dia 3

TJ-SC retoma concursos e define data para as provas

Central do crime

Quadrilha “comprou” cartório do PR e aplicou golpes de mais de R$ 30 milhões

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