Direitos da Criança

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Ao menos 21 capitais do país tiveram crescimento na quantidade de eleitores que votaram para conselheiros tutelares este ano.

MPF apura “abuso de poder religioso”

Mobilização conservadora aumenta em 25% a participação na eleição de conselhos tutelares

Neste domingo (1/10)

Maior adesão, atraso e sistema fora do ar marcam eleição de Conselhos Tutelares

Neste domingo (1º)

Veja como votar na eleição do Conselho Tutelar em todo o Brasil

Eleições no domingo

Conservadores “acordam” e entram na luta por representatividade no Conselho Tutelar

Grupo conservador denuncia perseguição religiosa em eleição de Conselho Tutelar

Tribunal Penal Internacional

Quem decide se Putin pode vir ao Brasil sem ser preso é o judiciário, não Lula

Guerra no leste europeu

MP da Ucrânia abriu 3,2 mil processos por crimes da Rússia contra crianças, incluindo violência sexual

Marcha pela Vida

Propostas que tentam dificultar a liberação do aborto pelo STF enfrentam resistência

Direito da Criança e Adolescente

Governo Lula faz alterações no Conanda e quer mais poder sobre conselhos tutelares

Após arquivamento no Senado

Oposição na Câmara se articula para rediscutir redução da maioridade penal

Crimes de guerra

Tribunal Penal Internacional vai atrás de comissária russa por deportação ilegal de crianças ucranianas

Câmara dos Deputados

Deputado protocola pedido para criar Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças

Atrofia Muscular Espinhal (AME)

ANS inclui Zolgensma, o “remédio mais caro do mundo”, na cobertura dos planos de saúde

Direitos Humanos

Ministério enviará comitiva para acompanhar crise dos Yanomamis

Dia Internacional dos Direitos Humanos: violência contra crianças ainda é realidade

Crime contra a humanidade

Adoção forçada de crianças ucranianas faz parte da estratégia de guerra de Putin

Equipe de Transição

LGBT, aborto e racismo estrutural: o que defende a equipe de Direitos Humanos de Lula

CNJ aciona juízes para apurar presença de crianças em atos em frente a quartéis

Kanani, a indiazinha que viveu aflição e amor na selva amazônica

Proteção à criança

Em sinal de alerta, escolas públicas do Paraná fortalecem combate a casos de assédio

Curitibana cria programa de defesa a crianças e adolescentes que já realizou 55 mil atendimentos

Das escolas se espera mais: os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Especialistas analisam o ECA

32 anos do ECA: redução da violência contra a criança e aplicação da lei ainda são desafios

Terceira Seção

STJ: crime sexual contra menor de 14 anos é estupro de vulnerável e não pode ser importunação

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